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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 36 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - Decreto N°. 062/2020 de 22 de junho de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

    A2501764-0E50-9BED-D69C102EFA54123F.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 11, de 01 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    D09032FA-05B0-11EB-D1D978588477100E.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 12, de 01 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.003,62 (Cento e noventa e três mil e três reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    D0906010-C15B-BFA3-6F612AF25D86B1A5.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 061/2020 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, o Grupo de Trabalho para Articulação e Monitoramento da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência (art. 7º da Lei nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018).

    CE12E582-B4C9-817A-339EEEF13C800DB4.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Outros - Termo de Apostilamento N° 008/2020 - Contrato Nº 011-07/2019 ? C.S. Pego Junior & CIA LTDA.

    9AA61B48-0B09-9152-153676F3F1625CDA.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 013/2020, 19 de Maio de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pela corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

    CD91F924-D6A0-6321-B6A1165C1CA6398C.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto N°. 050/2020 de 18 de Maio de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra-BA.

    9AA9ECAE-E3C1-E477-A37BC5AB0B4EF781.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados para atender as necessidades de Pacientes Carentes do Município.

    6A0DC1C1-B104-CDCD-138BF9D53E8AF6C1.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa de para prestar serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação na Atenção Primária à Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    6A0DC364-F6A6-1C3A-AB4201B8B5C76D4C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 009-03/2020- Contratada: Vitral Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.

    1C96947C-A225-890A-5FF0C8E98525417F.pdf

    16/04/2020 - Dispensa - Publicação de Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2020- Pessoa Jurídica Vitral Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.

    1C969473-9511-8A20-9DC9522247ECEA88.pdf

    14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 021-003/2020 - Contratada: Ivan Gilson Silva Moura.

    BDE4A864-DA65-EBF0-105D15AC87C1FCAA.pdf

    14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 022-003/2020 - Contratada: RSM AAP Serviços Medicos Ltda.

    BDE4A874-CD32-EA50-1B2FA441D5ED5A75.pdf

    14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 005-03/2020 - Contratada: Iuri Vasconcelos Cunha Oliveira.

    BDE4A89A-DCCA-50C5-88DDDF3BBDBC08FE.pdf

    14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 024-03/2020 - Contratada: Zenilio Lafeta Almeida Lima.

    BDE4A8A7-A760-8877-00F2C6F8B50DDE27.pdf

    14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020-03/2020 - Contratada: Iuri Vasconcelos Cunha Oliveira.

    BDE4A8C0-0E12-E816-1958E7B6BF835CF9.pdf

    14/04/2020 - Outros - Homologação de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.

    BDE4A851-0753-D7B2-6724D4238BF89739.pdf

    14/04/2020 - Outros - Homologação de Credenciamento Nº 007/2020 ? Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas para atender as necessidades de Pacientes do Município.

    BDE4A8B3-E1CB-B3A1-AF2D94F1C5686719.pdf

    14/04/2020 - Outros - Homologação de Credenciamento Nº 006/2019 ? Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.

    BDE4A881-08A5-9068-41E616B9A31C678D.pdf

    14/04/2020 - Outros - Homologação de Credenciamento Nº 006/2019.

    BDE4A88E-0950-B228-1F6C94180BA9AB13.pdf

  • 2020 - MARÇO

    27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    1ECD80FB-9A47-5EE3-8FAE48CB26232EC9.pdf

    06/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 020/2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

    E1A38ACF-0078-DECF-32BDCD88983BF5E2.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 019/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Sandra Aparecida de Oliveira Eça.

    4580C559-F82E-BC21-C83540E3B3C40986.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, Na edição nº 747, página 81, do Diário Oficial do Município.

    3DB964C5-D826-B355-C70102831331EC6C.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento N° 001/2020 Termo Aditivo 03 ao Contrato 008-06/2018 - Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta na Região do Segredo, Zona Rural do Município de Bom Jesus da Serra.

    6E55A916-0CA7-103B-CAA16E5D9DC6A833.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 004/2020 - Exonerações faz.

    2C695B22-E2D0-DFBD-A4D1ECF093DA62C0.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Flávio Meira Rocha.

    2C695B34-E501-6BD7-526D595B1041855F.pdf

    08/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. SMAP/PMBJS 001/2020 - Dispõe sobre a transferência de (o) servidor (o), adequação aos cargos de concurso público e dá outras providencias.

    2C695B48-AD59-FDA0-9DD33579DD293082.pdf

    08/01/2020 - Pregão Presencial - Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 039/2019 - Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Material de Iluminação Pública para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    2C695B5F-D884-B2C5-176B7EABFC8AEE7B.pdf

    06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Curcino Moreno.

    D137B46B-CB38-F012-4287E22B4355F7ED.pdf

    06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.

    CFBA1399-C4E5-6174-AEA74717B7590B1B.pdf

    06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.

    CFBA1470-E0D6-C376-FF87360D31A9FE88.pdf

    03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 026-06/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 026-06/2019 de fornecimento de materiais e prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação-FME, o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa João Guilherme Neto-EPP.

    3DADE1C0-CED1-3C52-C7266CEC70BF160B.pdf

    03/01/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 149/2019 ? Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.

    3DADE1A4-0C48-ECC8-3ED3D0EC75EA6D6D.pdf

    03/01/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 152/2019 ? Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas para atender as necessidades de Pacientes do Município.

    3DADE1B4-A6E1-7474-33DFF24BF19D2BDF.pdf

    03/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº: 214/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar.

    3DADE196-C3FD-F297-4083B2A146B09F11.pdf