SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra

Fevereiro - 2020

20/02/2020 - Edição nº 799

Resumo: • Portaria Nº 003/2020 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio Para Atuarem em Licitações na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-Ba”.
-• Portaria Nº 004/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
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Nº certificação: T6A/ME+XL0XXAWSKJZCJLA

20/02/2020 - Edição nº 798

Resumo: Errata Termo de Renovação Na edição nº 747, página 31, do Diário Oficial do Município.

Nº certificação: GKL/A4RUL944MM6GS5VW3Q

20/02/2020 - Edição nº 797

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

Nº certificação: SFAIBOXAA4F1IAMXOAJSLA

20/02/2020 - Edição nº 796

Resumo: Lei Nº 230/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 065/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e fixa o piso base de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Nº certificação: B56KKNBYF2QHGWHYEXGIUG

19/02/2020 - Edição nº 795

Resumo: • Edital de Convocação 6 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo, para entrega da documentação
-• Edital de Convocação 9 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do processo seletivo, para realização do exame adimissional.
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Nº certificação: XUIOITJYOVLR3IJFKRGQVW

19/02/2020 - Edição nº 794

Resumo: Decreto Nº 017/2020 - Nomeações faz.
-Edital 001/2020 Convocação Para Audiência Pública.
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Nº certificação: UWG8NB8L7BZ1OTSXFMYEVG

18/02/2020 - Edição nº 793

Resumo: - Decreto Nº 017/2020.
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Nº certificação: LJKF/KL7W2E4FXEFJTVI8G

17/02/2020 - Edição nº 792

Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais).
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Nº certificação: FGD1NEPYMU+PHKFGKBVYZQ

17/02/2020 - Edição nº 791

Resumo: Decreto Nº 016/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Felix Lemos.

Nº certificação: CYWVSIVEQDESCTHAXAKG+A

17/02/2020 - Edição nº 790

Resumo: Errata Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, Na edição nº 747, página 81, do Diário Oficial do Município.

Nº certificação: FZRQ+SWLKI6ANXE3PH7IGQ

14/02/2020 - Edição nº 789

Resumo: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Fundo Municipal de Educação.
-Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Prefeitura.
-Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
-Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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Nº certificação: JB2COS/J6VS4PXNC1XF3JQ

13/02/2020 - Edição nº 788

Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.017.045,18 (Dois milhões e dezessete mil e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YG30ZH0KWJ//R69GPVVKGG

13/02/2020 - Edição nº 787

Resumo: • Republicação com Correções da Portaria Nº032/2019 - Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos da administração pública deste município.

Nº certificação: +//5G7RSGQYGIOQU23KVFG

13/02/2020 - Edição nº 786

Resumo: • Portaria Nº 032/2019 - Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública deste Município, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme abaixo:

Nº certificação: HTCSYZZ3ZDMMX2DOYWK9XQ

13/02/2020 - Edição nº 785

Resumo: • Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.016.045,18 (dois milhões e dezesseis mil e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: HOVEA6LQ5WU0AJOJAAF9YA

12/02/2020 - Edição nº 784

Resumo: Errata de Edital Nº 02/2020 - Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio.
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Nº certificação: 0RTYM9/M45AERJ+ZMJM5WW

11/02/2020 - Edição nº 783

Resumo: Comunicado - Ganhadores das Respectivas Premiações Referente ao Evento 15º Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Masculino, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia.

Nº certificação: SMNCT2AA9F4TXUBQUD5ABG

10/02/2020 - Edição nº 782

Resumo: Portaria Nº 002/2020 - Determina a transferência do Servidor Adevaldo Brito de Oliveira, conforme abaixo.

Nº certificação: 4GQI2Z8OMXFGEVBB4KBWQA

10/02/2020 - Edição nº 781

Resumo: Decreto Nº 013/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vaystênio Libarino Machado.
-Decreto Nº 014/2020 - Exonerações faz.
-Decreto Nº 015/2020 - Nomeações faz.
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Nº certificação: +6GBBVJFT4YPCZDOAFXUMA

10/02/2020 - Edição nº 780

Resumo: Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.

Nº certificação: W+XK9GIOHN34UTFJ1QUUIQ

07/02/2020 - Edição nº 779

Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 20 de Janeiro de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico – para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito de Município de Bom Jesus da Serra-Ba.
-Edital de Credenciamento Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 152/2019.
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Nº certificação: AYKPZHIHTB0QXA4UONTQXG

07/02/2020 - Edição nº 778

Resumo: • Edital de Convocação – 8 - Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para o quadro de servidores do município de Bom Jesus da Serra.

Nº certificação: TFNVPC0BTQINW2E1FBEEFW

06/02/2020 - Edição nº 777

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Licitação com Ampla Concorrência - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas Secretarias Municipais
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Licitação Com Ampla Concorrência - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Coleta de Resíduos Sólidos, Conservação, Limpeza e Manutenção de vias e logradouros públicos e serviços congêneres no Município.
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Nº certificação: YOWHODHBLZGPX4QNTURTOW

06/02/2020 - Edição nº 776

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas secretarias municipais.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de coleta de resíduos sólidos, conservação, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos e serviços congêneres no município.
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Nº certificação: E4AWY/2UPUF+UUUNCV25RW

03/02/2020 - Edição nº 775

Resumo: • Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.006.431,77 (dois milhões e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: T1Y+QMWN7SO2XIVOZUY1HG

03/02/2020 - Edição nº 774

Resumo: Errata Resumo de Contrato, Na edição nº 747, página 23, do Diário Oficial do Município.

Nº certificação: 2JEHUYOXY3XNZW6AXUTAXG

03/02/2020 - Edição nº 773

Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.004.561,77 (Dois milhões e quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DKHQ6HDXIF2DRJUWUI4X/G
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 772

Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.
-- Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
-- Edital de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
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Nº certificação: WCSNYEFFU2IW99FDJLMDDG

31/01/2020 - Edição nº 771

Resumo: • Credenciamento nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.
-• Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
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Nº certificação: MMR1XFAHETEXGMEF8KCQ7W

30/01/2020 - Edição nº 770

Resumo: Errata de Edital Nº 01/2020.
-Errata de Edital Nº 02/2020.
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Nº certificação: CXH1AMCPBWDNJPM9URJFIG

30/01/2020 - Edição nº 769

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
-- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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Nº certificação: DEBTF/SJ/KZBQX2JBVGD1W

30/01/2020 - Edição nº 768

Resumo: - Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.004.561,77 (Dois Milhões e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais ).
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Nº certificação: ATAMASP8AL6TXDY3NRYKJG

29/01/2020 - Edição nº 767

Resumo: • Edital de Convocação – 5.

Nº certificação: WQI4TPCNPJUF+CKR//8FHA

29/01/2020 - Edição nº 766

Resumo: - Edital de Abertura de Inscrições nº. 01/2020-Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nivel Fundamental, Médio/Técnico e Superior.
-- Edital de Abertura de Inscrições nº. 02/2020-Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio.
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Nº certificação: +OQCHQSKO+USCC1CPW+U8A

24/01/2020 - Edição nº 765

Resumo: Decreto Nº 011/2020 - Designa comissão técnica especial para supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento de cargos junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: DTMIEZ/JI9XLLTGBI6XZKG

22/01/2020 - Edição nº 764

Resumo: - Edital de Convocação – 7- Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, conforme relação abaixo, para realização do Exame Adimissional.

Nº certificação: W0UFPLY6YMJ67UWPVM9T+W

21/01/2020 - Edição nº 763

Resumo: Errata - Edital de Convocação - 6 - Na edição nº 762, página 03, do dia 20 de janeiro de 2020.
-Errata do Contrato 008 - 11 / 2019 Na edição nº 706, página 05 do dia 26 de novembro de 2019.
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Nº certificação: C9A500DVHRVVKG2VG5E1LW

20/01/2020 - Edição nº 762

Resumo: - Edital de Convocação 6 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do processo seletivo, conforme relação abaixo, para realização do exame adimissional.

Nº certificação: P322TUBQNOXUYNLHGPHSFA

20/01/2020 - Edição nº 761

Resumo: Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 007-06/2019 - Arnaldo Caetanos dos Santos.
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Nº certificação: MDJTRGOWDLCCWDAGK+6QWW

20/01/2020 - Edição nº 760

Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em virtude de estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0., nas áreas do Município de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia.

Nº certificação: 3FWRY2TDEDMX938ABM3PYG

17/01/2020 - Edição nº 759

Resumo: • Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 010-06/2018 - C S Pego Junior & Cia Ltda.

Nº certificação: 0KVQYHDAQMVTMQKHBDATAA

17/01/2020 - Edição nº 758

Resumo: Resumo de Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 026 - 04 / 2017 - Sirleide Lemos Chagas Andrade-EIRELI.

Nº certificação: SGAPPTQV5XZTYLQ536I6OA

16/01/2020 - Edição nº 757

Resumo: Decreto Nº 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.137.600,00 (Um milhão e cento e trinta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.137.600,00 (Um milhão e cento e trinta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 942.505,00 (Novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 9NRZLBJODXDWOKMR8NXEUA

16/01/2020 - Edição nº 756

Resumo: Portaria Nº 001/2020 - SME/PMBJS - Dispõe sobre a homologação do Parecer 001/2020 do CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-Calendário Escolar – 2020.
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Nº certificação: SWNJNWAFCTKU3D6CJGW9YQ

14/01/2020 - Edição nº 755

Resumo: Errata Resumo de Contrato, Na edição nº 747, página 81, do Diário Oficial do Município.

Nº certificação: PF0I/5COJW7NBM5U1REYIQ

14/01/2020 - Edição nº 754

Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2020 Termo Aditivo 03 ao Contrato 008-06/2018 - Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta na Região do Segredo, Zona Rural do Município de Bom Jesus da Serra.

Nº certificação: J/G06IF4WRT7CMMWFVHWVG

10/01/2020 - Edição nº 753

Resumo: Resumo Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 052 - 01 / 2019 - WILDBERGER e Matos Advogados.
-Resumo Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 015 - 03 / 2019 - Julio Cesar Viana de Deus.
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Nº certificação: 966VYZKGBAEBWZFULFSQBW

10/01/2020 - Edição nº 752

Resumo: Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 022 - 02 / 2019 - Antonio Alves Novais.
-Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 037 - 02 / 2019 - Diego Reis Dias.
-Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 018 - 04 / 2019 - Luciano Matos Silveira.
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Nº certificação: 03YV6/ZZS1LIM8IN/XPLYA

10/01/2020 - Edição nº 751

Resumo: Decreto Nº 008/2020 - Exonerações faz.
-Decreto Nº 009/2020 - Nomeia Membros do Conselho Tutelar do Município.
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Nº certificação: BMXDA/ZDBHT1IUMHIVMPQG

09/01/2020 - Edição nº 750

Resumo: • Termo de Apostilamento N° 006.1/2019 Contrato 010-01/2019 - Aquisição de Serviços de Locação de Estruturas Básica Para Realização de Festejos Culturais e Eventos Diversos a Serem Realizados Pelas Secretarias Municipais, Conforme Especificações Constantes no do Processo de Pregão Presencial Nº 029/2018 – Ata 018/2018

Nº certificação: DIL6ZR695HYBB2VICRB4LG

09/01/2020 - Edição nº 749

Resumo: • Decreto nº 006/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdirene Oliveira Rocha Andrade.
-• Decreto nº 007/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8U5YETOBKITX5WB630UZDW

08/01/2020 - Edição nº 748

Resumo: - Terceiro Termo de Renovação do Contrato Nº 004-07/2017. (Mattos Medina Advocacia Consultoria).
-- Segundo Termo de Renovação do Contrato Nº 008-02/2018. (Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitacao Tecnica Eireli).
-- Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 052-01/2019. (Couto e Wildberger Advogados Associados).
-- Errata de Publicação Resumo de Contrato na Edição Nº 747, Página 81, do Diário Oficial do Município - Contrato Nº 015-06/2017.
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Nº certificação: 3JA3DKSNOUOVK3C9+QBWEG

08/01/2020 - Edição nº 747

Resumo: Resumos dos Termos de Renovações dos Contratos da Prefeitura de Bom Jesus da Serra - BA.

Nº certificação: B9EHOKZNTGPWO8L3VYO2VW

08/01/2020 - Edição nº 746

Resumo: Decreto Nº 004/2020 - Exonerações faz.
-Decreto Nº 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Flávio Meira Rocha.
-Portaria Nº. SMAP/PMBJS 001/2020 - Dispõe sobre a transferência de (o) servidor (o), adequação aos cargos de concurso público e dá outras providencias.
-Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 039/2019 - Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Material de Iluminação Pública para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: RVZOV04Y7HOXB1SFZ/5GPQ

06/01/2020 - Edição nº 745

Resumo: Decreto Nº 003/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Curcino Moreno.

Nº certificação: K9TXIAGVOSS1NMFRBOYNKQ

06/01/2020 - Edição nº 744

Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.
-Decreto Nº 002/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.
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Nº certificação: LKJZYGYVB4BGECSUCZ77OG

03/01/2020 - Edição nº 743

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº: 214/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar.
-Edital de Credenciamento Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 149/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
-Edital de Credenciamento Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 152/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas para atender as necessidades de Pacientes do Município.
-Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 026-06/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 026-06/2019 de fornecimento de materiais e prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação-FME, o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa João Guilherme Neto-EPP.
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Nº certificação: WAUBZDEWR9XZ9RSJHLOTZA

02/01/2020 - Edição nº 742

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 039/2019 – Objeto: Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Material de Iluminação Pública para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-• Aviso de Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-• Credenciamento nº 006/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
-• Credenciamento nº 007/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas.
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Nº certificação: PAMGJKNPPKXKXITXNJE37G

Diário Oficial

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