Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  03/08/2020 - Edição nº 958

  Resumo: - -
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  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Objeto: Aquisição de Teste Rápido Qualitativo IgG e IgM para SAES-COV-2 em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das ações do infretamento ao COVID19. (Tome Rosa dos Santos).
  -- Resumo do Contrato 015-07/2020. (Tome Rosa dos Santos).
  -- Resumo do Contrato 013-07/2020. (Diox Distribuidora de Oxigenio Ldta).
  -- Resumo do Contrato 014-07/2020. (Henrique dos Santos Barros).
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  Nº certificação: 9KNU4Y6GDE8GMNRMOAECGQ

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  03/08/2020 - Edição nº 957

  Resumo: Adjudicação e Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Pessoa Jurídica: J B Dedetizadora Eireli
  -Resumo do Contrato n°001-08/2020 - Contratada: J B Dedetizadora Eirel.
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  Nº certificação: 7UUNWS21KP59NWY9AQEILQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 956

  Resumo: Decreto N°. 067/2020. de 31 de Julho de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da COVID-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: ODOJGJU8ZGNJCSXHEEOLFG

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  27/07/2020 - Edição nº 955

  Resumo: Decreto Nº 020.2020, 27 De Julho De 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pela corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: QEE9M3KZLZHMU34/D8TOBQ

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  23/07/2020 - Edição nº 954

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2020.

  Nº certificação: RF8LCO93E7RDDTMNMBXXVQ

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  23/07/2020 - Edição nº 953

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
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  Nº certificação: KNRFWWNSWRRZFGHO0POKQG

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  23/07/2020 - Edição nº 952

  Resumo: Termo de Apostilamento n° 012/2020 do Contrato 016-01/2020. (V&R Produtos para Saude Ltda).

  Nº certificação: 2T3KUTZHMVL/JRTRVYWIVQ

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  22/07/2020 - Edição nº 951

  Resumo: Decreto N°. 066/2020. de 22 de Julho de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: 8II4WJ7U+CPMJCZDA2MQBG

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  22/07/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 629.796,52 (Seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 2IDSSWKTQEJJOHNPVFJ9IQ

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  17/07/2020 - Edição nº 949

  Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 – Objeto: Prestação de serviços de Construção do Gradil da Praça da Lagoa e do Portal de Entrada da Cidade.
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  Nº certificação: RHROVPRLN5THK5TRPUY6/Q

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  16/07/2020 - Edição nº 948

  Resumo: Decisão do Processo Administrativo nº 084/2020 Correspondente ao Processo Licitatório da Tomada de Preço N° 005/2019-PMBJS, Conforme Consta nas Notificações Realizadas Pelo Fiscal do Contrato 019-08/2019.

  Nº certificação: XBCBXXSWMUZVQFSWHYUUYW

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  16/07/2020 - Edição nº 947

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 09.1/2020 do Contrato 001-01/2020 - Objeto: Aquisição de Serviços de Impressão e Material Gráfico Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: I+IXT0FXYJ/ZJZ7WN4QGSG

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  16/07/2020 - Edição nº 946

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

  Nº certificação: KDYRMUCRO8FU/YOUY46ZYW

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  16/07/2020 - Edição nº 945

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Construção do Gradil da Praça da Lagoa e do Portal de Entrada da Cidade.

  Nº certificação: KJ27DSBLHVLYKVNBKTG5YA

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  15/07/2020 - Edição nº 944

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Gradil da Praça da Lagoa e do Portal de Entrada da Cidade.

  Nº certificação: CHIK/MGNEV1FNILZBEHVXA

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  10/07/2020 - Edição nº 943

  Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Substituição do Telhado do Pátio da Escola Municipal Vitorino José Alves e Instalação de Estrutura e Cobertura da Quadra Jamba Ferreira Moreira.

  Nº certificação: DJHSFHXETIWZYX/B1KZMTG

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  09/07/2020 - Edição nº 942

  Resumo: Decreto n°. 065/2020, de 09 de julho de 2020 - Fica instituída a limitação de locomoção (toque de recolher) e altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: QKTNUIUEY2/EC8JXSXHCBA

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  09/07/2020 - Edição nº 941

  Resumo: Notificação Atraso de Entrega de Mercadorias do Pregão Presencial 039/2019 - Ordens de Compras 0406/2020 e 0407/2020 - Casa Marques Com. de Materiais P/ Construção Ltda.

  Nº certificação: 6PDBTNQ6IRQC0HNBIDJVEA

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  08/07/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 011/2020 Contrato 002 - 02 / 2020 - Sirleide Lemos Chagas Andrade Eirelli - ME.

  Nº certificação: MNLP64PQJYK+U/S+6MAIWG

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  07/07/2020 - Edição nº 939

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Construção do Gradil da Praça da Lagoa e do Portal de Entrada da Cidade.
  -Aviso de Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Substituição do Telhado do Pátio da Escola Municipal Vitorino José Alves e Instalação de Estrutura e Cobertura da Quadra Jamba Ferreira Moreira.
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  Nº certificação: HAUKJARE1I9+GS6WDY8VWW

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  03/07/2020 - Edição nº 938

  Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial da Rua Otacílio Novais de Araújo.

  Nº certificação: KB2DZRWRLAUVMP1GLIIZVQ

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  03/07/2020 - Edição nº 937

  Resumo: - Decreto Nº 064/2020 - Nomeações Faz.

  Nº certificação: XR6KUDNX0AYDFHOWGDXIVW

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  03/07/2020 - Edição nº 936

  Resumo: Lei Nº 231/2020, de 02 de Julho de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a Abrir Crédito Suplementar Para Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
  -Lei Nº 232/2020, de 02 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: JYPT8LQ1VH3F6PMI4Q9ULG

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  02/07/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da Rua Otacílio Novais de Araújo, conforme especificações do edital.
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  Nº certificação: YOKNNHIEFOHFUNF6L4ONYW

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  01/07/2020 - Edição nº 934

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante.

  Nº certificação: DNPQEVM23UEIN5KJRU5MGQ

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  01/07/2020 - Edição nº 933

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 010/2020 Contrato 004 - 02 / 2020 - João Guilherme Neto - EPP.

  Nº certificação: P09EXC5PK/903O8ABMZOGQ

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  01/07/2020 - Edição nº 932

  Resumo: Edital de Convocação - 9 - Kauan Ferraz Meneses.

  Nº certificação: HLEADD7WIWM71CACO4KWNA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 931

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação 048/2020.
  -Resumo do Contrato 010 - 06 / 2020.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação 049/2020.
  -Resumo do Contrato 011 - 06 / 2020.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N 008/2020 Deserto.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N 011/2020 Deserto.
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  Nº certificação: EVFTWME88KX/WSWWT8RLCA

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  29/06/2020 - Edição nº 930

  Resumo: Decreto Nº.063/2020, 29 de Junho de 2020 - Decreta situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” em virtude de estiagem cobrade – 1.4.1.1.0., nas áreas do município de Bom Jesus da Serra, estado da Bahia.

  Nº certificação: 7JR5PYPGPJAHF4B8NKFNYW

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  22/06/2020 - Edição nº 929

  Resumo: Decreto N°. 062/2020 de 22 de junho de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: +7VGQBNJZXNELDTM4OIXYG

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  18/06/2020 - Edição nº 928

  Resumo: - Decreto Nº 11 de 01 de Maio de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7TV46VH3DJNY5NYLFJNARG

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  18/06/2020 - Edição nº 927

  Resumo:
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  -Decreto Nº 11, de 01 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12, de 01 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.003,62 (Cento e noventa e três mil e três reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: SJNUKYDPR0RQLBT0QDCYDG

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  18/06/2020 - Edição nº 926

  Resumo: - Decreto Nº 061/2020 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, o Grupo de Trabalho para Articulação e Monitoramento da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência (art. 7º da Lei nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018).

  Nº certificação: 8PT0GRE+OC7KUS7MHQWHPG

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  17/06/2020 - Edição nº 925

  Resumo: Edital de Convocação - 12 - Kauan Ferraz Meneses.

  Nº certificação: 1T9RC6KIALUQFXYSOCWFWW

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  15/06/2020 - Edição nº 924

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 003/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 004-06/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 003-06/2020.
  -- Contrato nº 003-06/2020.
  -- Contrato nº 004-06/2020.
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  Nº certificação: O3OYQLF7OR5USMRKX2Q1DW

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  15/06/2020 - Edição nº 923

  Resumo: Decreto Nº 017/2020, 15 De Junho De 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pela corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: DRKEOJ4WRXZXAZIRLNO5ZG

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  15/06/2020 - Edição nº 922

  Resumo: • Decreto Nº 059/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanubia Freire Cunha.

  Nº certificação: +FWURS832PDLZCNP21QCUW

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  15/06/2020 - Edição nº 921

  Resumo: • Errata de Adjudicação do Objeto, Homologação e Resumo do Contrato 014-05/2020 da Dispensa de Licitação Nº 046/2020.

  Nº certificação: GSC49BD65+LJHWYFG94OFG

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  12/06/2020 - Edição nº 920

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020. - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de borracharia (“força” em pneus) para manutenção de veículos das secretarias municipais.

  Nº certificação: XDAF6S4PA8X9EQBPQRD/8G

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  12/06/2020 - Edição nº 919

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038.1/2020 - Agência Sudoeste – Jornalismo, Assessoria e Pesquisas Ltda.
  -• Resumo do Contrato 011-05/2020 - Agência Sudoeste – Jornalismo, Assessoria e Pesquisas Ltda.
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  Nº certificação: 09A90JGXSIQP/CO6GUWKHQ

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  12/06/2020 - Edição nº 918

  Resumo: - Decreto nº 058/2020- Dispõe sobre a nomeação do Sra. Vanubia Freire Cunha.

  Nº certificação: KNTISSWQAHOYCD4LYHIMLQ

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  10/06/2020 - Edição nº 917

  Resumo: Decreto Nº. 056/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ramon Ribeiro Souza.
  -Decreto Nº 057/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramon Ribeiro Souza.
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  Nº certificação: M29AQO7EQN3BCFPLHZFYMA

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  10/06/2020 - Edição nº 916

  Resumo: Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.430,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GF0E9KI6ILPMWUUMNQU0TA

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  08/06/2020 - Edição nº 915

  Resumo: • Aviso Alteração de Edital e Data de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -• Aviso Alteração de Data de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de serviços de reboque com veículos do tipo caminhão “prancha e guincho/lança”, para remoção de veículos leves, utilitários e pesados pertencentes à frota oficial do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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  Nº certificação: BGZ/+UBIRKMWKWLQLPU/HQ

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  08/06/2020 - Edição nº 914

  Resumo: • Decreto n°. 055/2020 de 08 de Junho de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: 6JIHRZQXRYJA+PF95BWFTW

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  08/06/2020 - Edição nº 913

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2020.
  -Resumo do Contrato 014 - 05 / 2020.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
  -Resumo do Contrato 002 - 06 / 2020.
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  Nº certificação: KWSCRP44QAG0PGPHSZM4MA

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  04/06/2020 - Edição nº 912

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 009/2020 Contrato 004 - 02 / 2020 - João Guilherme Neto - EPP.

  Nº certificação: RZTM0KI+VMUL9TE702ATFW

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  04/06/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Resumo do Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 025/2019.
  -Resumo do Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 036/2019.
  -Resumo do Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 037/2019.
  -Resumo do Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.
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  Nº certificação: 3N3F6JXLDD0MGNLYIWRRCG

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  02/06/2020 - Edição nº 910

  Resumo: - Portaria nº. 010 de 25 de maio 2020- Concessão Licença Prêmio à Servidor (a) Público Municipal.
  -- Portaria nº. 011 de 25 maio 2020- Concessão Licença Prêmio à Servidor (a) Público Municipal.
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  Nº certificação: YHEJVXZT9BNLDSP91EE6HG

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  02/06/2020 - Edição nº 909

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cartuchos, Toner's, Refis de Tinta e Serviços de Manutenção de Impressoras das Secretarias Municipais.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) para atende as necessidades da Merenda Escolar.
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  Nº certificação: YO9HLGAJJU/L1UPOGTEHIW

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  02/06/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Decreto N° 054 /2020. - Assegura estabilidade econômica a servidora Cibele Cardoso Santana.

  Nº certificação: UMAPZTFOMJIAKKZVLZZ+PW

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  02/06/2020 - Edição nº 907

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Thais Silva Chaves.
  -Resumo do Contrato 001 - 06 / 2020 - Thais Silva Chaves.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Thais Silva Chaves.
  -Resumo do Contrato 002 - 06 / 2020 - Thais Silva Chaves.
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  Nº certificação: K+AWRQJ3ABTFBIUGEN5NOW

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  01/06/2020 - Edição nº 906

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelipípedo de Ruas do Povoado do Bonfim do Amianto, zona rural do Município. (Disembe Construções Ltda).
  -• Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelipípedo de Ruas do Povoado do Bonfim do Amianto, zona rural do Município. (Disembe Construções Ltda).
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Reboque com Veículos do tipo Caminhão “Prancha e Guincho/Lança”, para remoção de Veículos Leves, utilitários e pesados pertencentes à frota oficial do Município.
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  Nº certificação: LPUIF7NPOGZ03/2+SD9CTG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 905

  Resumo: • - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Reboque com Veículos do tipo Caminhão “Prancha e Guincho/Lança”, para remoção de Veículos Leves, utilitários e pesados pertencentes à frota oficial do Município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças para Tratores da Frota Municipal.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cartuchos, Toner's, Refis de Tinta e Serviços de Manutenção de Impressoras das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) para atende as necessidades da Merenda Escolar.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços serviços de borracharia (“força” em pneus) para manutenção de veículos das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: UV+QVF/Z0EIE6UVDAK8GKQ

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  28/05/2020 - Edição nº 904

  Resumo: Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.027,17 (Quatrocentos e treze mil e vinte e sete reais e dezessete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IU/CRPFC4HCM6BKFR7ORVQ

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  28/05/2020 - Edição nº 903

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 008/2020 - Contrato Nº 011-07/2019 – C.S. Pego Junior & CIA LTDA.

  Nº certificação: DSC0VKAFAMEL04YBCQV1GW

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  28/05/2020 - Edição nº 902

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

  Nº certificação: 8Q/HC5PCMYWJXMDPHHZT4A

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  27/05/2020 - Edição nº 901

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
  -• Decreto Nº 014/2020, 27 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 14 de 27 de maio de 2020
  -• Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
  -• Resumo do Contrato 001-05/2020
  -• Resumo do Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 001-10/2019
  -• Resumo do Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 009-06/2018
  -• Resumo do Termo Aditivo 04 ao Contrato Nº 010-06/2018
  -• Resumo do Termo Aditivo 04 ao Contrato Nº 007-06/2018
  -• Resumo do Termo Aditivo 04 ao Contrato Nº 008-06/2018
  -

  Nº certificação: QUED9WE6VZXZBGTLFO5UTQ

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  25/05/2020 - Edição nº 900

  Resumo: Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 Registro de Preços.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados para atender as necessidades de Pacientes Carentes do Município.
  -Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto:Contratação de empresa de para prestar serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação na Atenção Primária à Saúde do Município.
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  Nº certificação: TKR/B1YYSUQQK2TFINNJFG

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  22/05/2020 - Edição nº 899

  Resumo: Decreto N° 053/2020 - Assegura estabilidade econômica aos servidores, Isaias Novais de Araujo, Cristiane Libarino Moreno da Silva, Leila Libarino Machado, Luciene Silva Libarino.

  Nº certificação: A1LOPGLJ/DZYNHYJ3UQVOQ

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  22/05/2020 - Edição nº 898

  Resumo: • 3ª Notificação, de 22 de maio de 2020. (Epan Construtora Ltda).

  Nº certificação: THHP9VKJIYSC59VNOFZYQW

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  22/05/2020 - Edição nº 897

  Resumo: - Edital de Convocação – 8.

  Nº certificação: DHRQ3ZOMAX26XJZQDTHKAW

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  21/05/2020 - Edição nº 896

  Resumo: Decreto N° 053 /2020 - Assegura estabilidade econômica aos servidores abaixo indicados.

  Nº certificação: ZBBP2/RKBLHV/SN6AR65UG

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  20/05/2020 - Edição nº 895

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 007/2020 Contrato 034 - 01 / 2020 - Luan Nascimento Luz ME.

  Nº certificação: OJ9U7HGTXB3ANEP8OD/PSQ

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  20/05/2020 - Edição nº 894

  Resumo: Nota Explicativa a Respeito da Distribuição da Merenda Escolar - Dispõe sobre informações acerca da distribuição da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do corona vírus.

  Nº certificação: Y8JJXCLD93AXO18/7XI8AA

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  20/05/2020 - Edição nº 893

  Resumo: - Publicação de Dispensa de Licitação Nº 039/2020 da Adjudicação e Homologação e Ratificação - Contratado: Carlos Alexandre Silva.
  -- Resumo do Contrato 010-05/2020 - Contratada: Carlos Alexandre Silva.
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  Nº certificação: N/FORJFYLD0O2ZERAEPJLQ

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  20/05/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Decreto nº 051/2020, de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração do decreto nº 023/2019, relativo à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

  Nº certificação: SYMOVUUU4CXQ33F9LG1LDA

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  19/05/2020 - Edição nº 891

  Resumo: • Decreto Nº 013/2020, 19 de Maio de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pela corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: MIXQPJOBC9PUGINHZIFR7Q

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  18/05/2020 - Edição nº 890

  Resumo: • Decreto N°. 050/2020 de 18 de Maio de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra-BA.

  Nº certificação: WRNC8O4YLV+2ZP6XGN+HFW

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  15/05/2020 - Edição nº 889

  Resumo: • Portaria SME/PMBJS nº 004/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Bom Jesus da Serra, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -• 2ª Notificação, de 07 de maio de 2020 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. (EPAN Construtora Ltda).
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  Nº certificação: 0PSFD51LBYWLYTQYAOSL2W

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  15/05/2020 - Edição nº 888

  Resumo: • Edital de Convocação – 11 - Alane Maria de Oliveira.

  Nº certificação: FJCSDCX7CYHOOSKXP2MLXW

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  14/05/2020 - Edição nº 887

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados para atender as necessidades de Pacientes Carentes do Município.
  -Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de empresa de para prestar serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação na Atenção Primária à Saúde do Município.
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  Nº certificação: ULXEICCASIR542YMA0TJHW

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  13/05/2020 - Edição nº 886

  Resumo: • Decreto nº 6 de 02 de Março de 2020 - Estabelece Normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 7 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 278.300,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos Reais), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: C63OE9WRLMA7KBSM1FVNGG

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  12/05/2020 - Edição nº 885

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados para atender as necessidades de Pacientes Carentes do Município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa de para prestar serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação na Atenção Primária à Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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  Nº certificação: O5UXPXG4JGJ4RFFW4+KDYQ

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  08/05/2020 - Edição nº 884

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Concessão de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública, Contábil, Recursos Humanos, Tributos e Nota Fiscal Eletrônica Para Atender As Necessidades do Município.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Concessão de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública, Contábil, Recursos Humanos, Tributos e Nota Fiscal Eletrônica Para Atender As Necessidades do Município.
  -

  Nº certificação: PY46BGQ9VOIPRZU1S4OIBA

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  07/05/2020 - Edição nº 883

  Resumo:
  - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelipípedo de Ruas do Povoado do Bonfim do Amianto, zona rural do Município.
  
  - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família do Município.
  
  - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020.
  
  - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020.
  

  Nº certificação: GPDGOQGMEIQQAWYNGXBREQ

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  07/05/2020 - Edição nº 882

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelipípedo de Ruas do Povoado do Bonfim do Amianto, zona rural do Município, conforme especificações do Edital.
  -• Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família do Município, conforme especificações do Edital.
  -• Edital Nº 002/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.
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  Nº certificação: RI0KVWB83ENZUOBCYHS7YG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 881

  Resumo: - Decreto N°. 049/2020 de 29 de Abril de 2020. - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da COVID-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do corona vírus - COVID-19 no município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: VRCEKHIAKZFLD6TFCYMGPG

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  30/04/2020 - Edição nº 880

  Resumo: • Decreto N°. 049/2020 de 29 de Abril de 2020 - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da COVID-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona Vírus - COVID-19 no município de Bom Jesus da Serra- Ba.

  Nº certificação: LEBIU6JOAKN37QYON0CLGG

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  29/04/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 006/2020- Contrato 019-06/2019- Jurídica: Construmendes Serviços E Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: R3P879961YIMSKVKR1TAKQ

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  29/04/2020 - Edição nº 878

  Resumo: Errata de adjudicação do Objeto, Homologação e Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 016/2020.

  Nº certificação: L+LYCUEKNHC0D2FI6AOF2Q

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  28/04/2020 - Edição nº 877

  Resumo: - Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015A/2020.
  -- Resumo do Contrato 009A-03/2020.
  -- Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018A/2020.
  -- Resumo do Contrato 011A-03/2020.
  -- Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017A/2020.
  -- Resumo do Contrato 012A-03/2020.
  -- Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012A/2020.
  -- Resumo do Contrato 013A-03/2020.
  -- Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013A/2020.
  -- Resumo do Contrato 014A-03/2020.
  -- Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014A/2020.
  -- Resumo do Contrato 016A-03/2020.
  -- Publicação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016A/2020.
  -- Resumo do Contrato 015A-03/2020.
  -

  Nº certificação: WO7QXEQSASKBZRDPEPJRMG

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  28/04/2020 - Edição nº 876

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 019-11/2019 - Disembe Construções Ltda.

  Nº certificação: XZO/YIC8ZBKCQU6WCKXBHQ

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  27/04/2020 - Edição nº 875

  Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.

  Nº certificação: VWKF+ZU+SKBDHIV+SGU8GA

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  23/04/2020 - Edição nº 874

  Resumo: - Decreto Nº 010/2020, 20 de Abril de 2020. - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - Covid19 e dá outras providências.

  Nº certificação: XHK7WO39WSZ7HB4FB4WT3A

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  23/04/2020 - Edição nº 873

  Resumo: • Decreto Nº 010/2020, 20 de Abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 10 de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 31PKRGYYTL8OLX2AMA+TMG

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  23/04/2020 - Edição nº 872

  Resumo: 1º Notificação Contrato 019 - 08 / 2019 - EPAN Construtora Ltda.

  Nº certificação: DW8AAGCO6URRDT3ZJMKQIG

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  23/04/2020 - Edição nº 871

  Resumo: • Republicação Decreto n° 040 de 31 de março de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Bom Jesus da Serra- BA, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: G654BEWNR3FFWMO7AOQQRQ

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  22/04/2020 - Edição nº 870

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Aluguel de imóvel para funcionamento de ponto logístico e apoio às demandas da polícia militar, no município de Bom Jesus da Serra-Ba.
  -• Resumo do Contrato 010A-03/2020 - Aluguel de imóvel para funcionamento de ponto logístico e apoio às demandas da polícia militar, no município de Bom Jesus da Serra-Ba.
  -• Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Aluguel de imóvel para funcionamento de almoxarifado e/ou depósito, visando atender demandas da secretaria municipal de educação deste município.
  -• Resumo do Contrato 014-03/2020 - Aluguel de imóvel para funcionamento de almoxarifado e/ou depósito, visando atender demandas da secretaria municipal de educação deste município.
  -

  Nº certificação: WXXALQU62K3CARVGCPIB0A

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  22/04/2020 - Edição nº 869

  Resumo: - Republicação do Decreto N° 040 de 31 de março de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Bom Jesus da Serra- BA, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: FNQI7EYC3SNTKQPV/DMXPQ

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  17/04/2020 - Edição nº 868

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 047, de 16 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Corona Vírus, de acordo a resolução nº. 2 de 9 de abril de 2020 do FNDE e Lei nº. 13.987 Federal de 7 de abril de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: H+JTV61UM8QM54URXVHGKA

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  17/04/2020 - Edição nº 867

  Resumo: • Decreto Nº 048/2020. - Ponto facultativo nos termos abaixo.

  Nº certificação: SRLGU67EJ+SU/FG2V4TK6W

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  17/04/2020 - Edição nº 866

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 Processo Administrativo Nº 052/2020 - Railson de Moura Carvalho.
  -• Resumo do Contrato 002 - 04 / 2020 - Railson de Moura Carvalho.
  -

  Nº certificação: 0TQDBGN5FD7VM9/RSXCY5Q

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  16/04/2020 - Edição nº 865

  Resumo: • Decreto Nº 047, de 16 de Abril de 2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Corona Vírus e dá outras providências.

  Nº certificação: WSGWH5/DYYPEPHCQ7I1DDG

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  16/04/2020 - Edição nº 864

  Resumo: • Decreto N°040 de 31 de Março de 2020. - Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Bom Jesus da Serra- BA, para fins de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Corona Vírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: U2WSQEHUPEP0FWNBSOACIA

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  16/04/2020 - Edição nº 863

  Resumo: • Decreto N°. 046/2020 de 15 de Abril de 2020. - Mantém declaração de situação de emergência local por doença infecciosa viral (COBRADE 1.5.1.1.0) e de calamidade pública, ratificando nesse ponto o decreto nº. 027/2020. Altera medidas restritivas de combate à disseminação da corona vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: V/BJ/+HLN6AKQJWKEVRZRW

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  16/04/2020 - Edição nº 862

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar para atender necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de Bom Jesus da Serra – Bahia. (Digicopy Digital Copiadoras Ltda).
  -- Resumo do Contrato 003-04/2020. (Digicopy Digital Copiadoras Ltda).
  -

  Nº certificação: +EBXMUYIAJTY1U0OW9QH1A

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  16/04/2020 - Edição nº 861

  Resumo: - Publicação de Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2020- Pessoa Jurídica Vitral Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.
  -- Resumo do Contrato 009-03/2020- Contratada: Vitral Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.
  -

  Nº certificação: UWYTTP+O3A6MQSVODVIXQW

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  16/04/2020 - Edição nº 860

  Resumo: • Decreto N°. 046/2020 de 15 de Abril de 2020. - Altera medidas restritivas de combate à disseminação da Corona Vírus, causador da Covid-19 e dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona Vírus - Covid-19 no município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: EIQOYXJ1ATQUTZAABTJY1Q

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  15/04/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Decreto nº 043/2020 - Fica o Sr. Carlos Magno Braga de Oliveira exonerado do cargo de Diretor da Transparência e Informação Institucional do Município de Bom Jesus da Serra.
  -Decreto nº 044/2020 - Fica o Sr. Carlos Magno Braga de Oliveira nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bom Jesus da Serra.
  -Portaria nº 008/2020 - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  -Portaria Nº. 009/2020 - Nomear os novos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -

  Nº certificação: 7+MKK3NI8DDV/KKRP9ZCMW

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  15/04/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Decreto nº 043/2020 - Fica o Sr. Carlos Magno Braga de Oliveira, exonerado do cargo de Diretor da Transparência e Informação Institucional do Município de Bom Jesus da Serra.
  -Decreto nº 044/2020 – Nomeações.
  -Portaria nº 009/2020 - Nomear os novos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -Portaria SMAP/PMBJS nº. 001/2020 - Dispõe sobre transferência de servidores e adequação ao cargo efetivo de concurso público e dá outras providências.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2020. (Vitral Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda).
  -Resumo do Contrato nº 009-03/2020. (Vitral Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda).
  -

  Nº certificação: MT9PZ27TFPZFKNPJVYZRMA

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  15/04/2020 - Edição nº 857

  Resumo: • Portaria nº 008/2020 - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

  Nº certificação: 0ANKON7JKQIWNXVVELY7KW

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  14/04/2020 - Edição nº 856

  Resumo: Decreto Nº 042/2020, de 02/04/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -
  -

  Nº certificação: G4NMVYL8HQMAL78WARSI1W

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  14/04/2020 - Edição nº 855

  Resumo: Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

  Nº certificação: OH3HJIADTQRQT8QPODKC3A

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  14/04/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Tenda Flex Coberturas em Lona - Eireli.
  -Resumo do Contrato 001-04/2020 - Tenda Flex Coberturas em Lona - Eireli.
  -

  Nº certificação: ZSVXR7XEVZALEWONRFILKA

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  14/04/2020 - Edição nº 853

  Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.
  -• Resumo do Contrato Nº 021-003/2020 - Contratada: Ivan Gilson Silva Moura.
  -• Resumo do Contrato Nº 022-003/2020 - Contratada: RSM AAP Serviços Medicos Ltda.
  -• Homologação de Credenciamento Nº 006/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
  -• Homologação de Credenciamento Nº 006/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 005-03/2020 - Contratada: Iuri Vasconcelos Cunha Oliveira.
  -• Resumo do Contrato Nº 024-03/2020 - Contratada: Zenilio Lafeta Almeida Lima.
  -• Homologação de Credenciamento Nº 007/2020 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -• Resumo do Contrato Nº 020-03/2020 - Contratada: Iuri Vasconcelos Cunha Oliveira.
  -

  Nº certificação: DCEHQ1N/BWCU8HYZ9QMT4G

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  14/04/2020 - Edição nº 852

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de carro de som para divulgação dos cadastramentos, campanhas, ações e eventos da atenção básica de saúde e vigilância à saúde no município de Bom Jesus da Serra – BA. (Ronaldo Teixeira dos Santos 05116983560).
  -Resumo do Contrato 023-03/2020. (Ronaldo Teixeira dos Santos 05116983560).
  -

  Nº certificação: KYOANUYT3SUGX0DFNQPP/Q

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  07/04/2020 - Edição nº 851

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.
  -• Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.
  -

  Nº certificação: NULXSKUCT7LU29A7TMONRG

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  07/04/2020 - Edição nº 850

  Resumo: Decreto N° 045/2020. De 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: 6QWGEA2V97C7TAB/OHGS9Q

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  07/04/2020 - Edição nº 849

  Resumo: • Errata de Publicação do Resumo do Contrato.

  Nº certificação: TCOCFD79NFS8THP4W2NNRW

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  07/04/2020 - Edição nº 848

  Resumo: • Edital de Convocação – 7.

  Nº certificação: 5D4UOHG/2+MMRRAPZLVUNG

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  03/04/2020 - Edição nº 847

  Resumo: • Decreto nº 041/2020 - Fica a Sra. Mirela Ferreira de Araújo, exonerada do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Vitorino José Alves do Município de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: VJJDM72KT2OTNBFEK3BWZQ

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  01/04/2020 - Edição nº 846

  Resumo:
  -• Decreto Nº 034/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.
  -• Decreto Nº 035/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everaldo Rocha Mendonça.
  -• Decreto Nº 036/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ronaldo Silva Correia.
  -• Decreto Nº 037/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alain Alves dos Santos.
  -• Decreto Nº 038/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edinaldo Moreira de Araújo.
  -• Decreto Nº 039/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Damião Severino dos Santos.
  -• Decreto Nº 040/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sidineia Freire Moreira dos Reis Rocha.
  -
  -

  Nº certificação: YEQB90YINRX6L7HONV25+Q

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• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 845

  Resumo: - Decreto N°.033/2020 de 27 de Março de 2020. - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona Vírus - Covid-19 no município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: SYIEEF444Y5RL1WFIQPMDW

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  27/03/2020 - Edição nº 844

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: BTDVH9MXXD4M9Q+/XENWEQ

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  27/03/2020 - Edição nº 843

  Resumo: Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata do Resumo do Contrato Na edição nº 836, páginas 02 e 03, do Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: EA9BVJXJP7KWUBPII1DJLW

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  27/03/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - Errata de Publicação do Resumo do Contrato, Na edição nº 837, páginas 02 e 03, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: EYIFLGXFC74X4XT0Z0UJQA

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  27/03/2020 - Edição nº 841

  Resumo: - Errata de Adjudicação do Objeto e Homologação da Licitação, na edição nº 807, página 04, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: Z3BYQX7XKKG/FSLXVJ/G3A

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  27/03/2020 - Edição nº 840

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato Na edição nº 836, página 05, do Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: UIECDOQP9HBIUFH9YIDFEG

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  26/03/2020 - Edição nº 839

  Resumo: • Decreto nº 3 de 03 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras Providências.

  Nº certificação: YCMEWWVG5E8YSMGDVN8TTQ

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  24/03/2020 - Edição nº 838

  Resumo: Decreto Nº 029/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Mirela Ferreira de Araújo.
  -Decreto Nº 030/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Mirela Ferreira de Araújo.
  -

  Nº certificação: NWGGOF90RWSJDLPJNZDWIQ

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  24/03/2020 - Edição nº 837

  Resumo: Homologação de Credenciamento Nº 006/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
  -Resumo do Contrato Nº 026-02/2020 - Contratada: Cassinano Ricardo Gobira Gomes.
  -
  -

  Nº certificação: 5VETGZTCN9NULD/VV4JQNA

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  24/03/2020 - Edição nº 836

  Resumo: Homologação de Credenciamento Nº 007/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 027 - 02/2020.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 157/2019.
  -Resumo do Contrato Nº 010 - 12/2019.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 014 - 02/2020.
  -Errata Resumo de Contrato Na edição nº 820, página 06, do Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: 9+D9OS4VYMJXRYWZITDRHW

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  23/03/2020 - Edição nº 835

  Resumo: Decreto N°. 028/2020. de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus - COVID-19 no Município de Bom Jesus da Serra- BA.

  Nº certificação: FWPQNMB3P+P6DKQFXKCI3A

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  23/03/2020 - Edição nº 834

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
  -
  -

  Nº certificação: LY+L8GFRMEQQEHFRIKFDHQ

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  20/03/2020 - Edição nº 833

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 027/2020 - Altera artigos do decreto municipal nº 023/2020 e declara estado de emergência e estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Bom Jesus da Serra.
  -• Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020 - VITRAL Box Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.
  -• Resumo do Contrato 041 - 01 / 2020 - Nova Ideia Comercio de Artigos Promocionais Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VPTCGAQ1P7D55ISZXYV1VA

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  19/03/2020 - Edição nº 832

  Resumo: Errata de Publicação do Resumo do Contrato na edição Nº 809, página 03, do Diário Oficial do Município.
  -
  -

  Nº certificação: KWYDRKNGZIP2LQOGNWPG/W

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  18/03/2020 - Edição nº 831

  Resumo: • Decreto Nº 025/2020 - Exonerações faz.
  -• Decreto Nº 026/2020 - Nomeações faz.
  -

  Nº certificação: HGZAEKXDXIEJOAGQ/WKJKQ

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  18/03/2020 - Edição nº 830

  Resumo: Decreto Nº 024/2020 - Nomeações faz.

  Nº certificação: ETYNGFDZNTPGMHOQR5OZ6Q

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  17/03/2020 - Edição nº 829

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Da Serra.

  Nº certificação: RWVS6NDANYSQNAJHNC+KUG

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  17/03/2020 - Edição nº 828

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 023/2.020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: ZJXPBARIPUN1FGXYTMNLBQ

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  16/03/2020 - Edição nº 827

  Resumo: Adjudicação da Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Homologação da Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 033 - 02 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 034 - 02 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 035 - 02 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 036 - 02 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 037 - 02 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 038 - 02 / 2020.
  -
  -

  Nº certificação: Q3NX/4CED1KTODKUVKFF2W

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  13/03/2020 - Edição nº 826

  Resumo: - Adjudicação da Chamada Pública nº 002/2020.
  -- Homologação da Chamada Pública nº 002/2020.
  -- Resumo do Contrato nº 033-02/2020.
  -- Resumo do Contrato nº 034-02/2020.
  -- Resumo do Contrato nº 035-02/2020.
  -- Resumo do Contrato nº 036-02/2020.
  -- Resumo do Contrato nº 037-02/2020.
  -

  Nº certificação: Z5EX64MULODFJX71WZ9NFW

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  11/03/2020 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.430,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UUIJWFM+QJVYBA3SJXMYYQ

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  11/03/2020 - Edição nº 824

  Resumo: Republicação Com Alterações - Decreto Nº 017/2020 - Nomeações faz.
  -Decreto Nº 022/2020 - Nomeações faz.
  -

  Nº certificação: XHR6GXFP5DXR+FYWUT6LNQ

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  10/03/2020 - Edição nº 823

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.

  Nº certificação: AFHX5PI3MDGNXF0QUVRIKQ

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  10/03/2020 - Edição nº 822

  Resumo: • Resumo do Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 001-10/2019.
  -• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 031-01/2020.
  -• Contrato Nº 031-01/2020.
  -

  Nº certificação: 4WYTIAAQIJGL1L7MHLZBUA

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  10/03/2020 - Edição nº 821

  Resumo: • Errata de Publicação do Resumo do Contrato 043-01/2020.

  Nº certificação: WLSIXQYGAO1GI2Z37WLRIQ

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  10/03/2020 - Edição nº 820

  Resumo: • Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - João Jose dos Santos.
  -• Resumo do Contrato 028-02/2020 - João Jose dos Santos.
  -• Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Polyana dos Santos Silva.
  -• Resumo do Contrato 029-02/2020 - Polyana dos Santos Silva.
  -• Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Luciana Brito Silva Rocha.
  -• Resumo do Contrato 030-02/2020 - Luciana Brito Silva Rocha.
  -

  Nº certificação: VYF/1LMJOKYHSQR3MU0TNW

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  10/03/2020 - Edição nº 819

  Resumo: • Edital de Convocação – 10.
  -

  Nº certificação: DOMNIC2N9KR5HK/FXVQWKW

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  09/03/2020 - Edição nº 818

  Resumo: • Decreto Nº 021/2020 - Exonerações Faz.

  Nº certificação: /DPVEJ0TIKZH4OWQ57Z+CG

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  05/03/2020 - Edição nº 817

  Resumo: - Decisão de Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2020. (Mastec Empreendimentos Ltda.)

  Nº certificação: BLMXN8KXJNOJMX0QEBGL5W

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  05/03/2020 - Edição nº 816

  Resumo: Decreto Nº 020/2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

  Nº certificação: MP80HOQLYF/XYCGDA0OZZA

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  05/03/2020 - Edição nº 815

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 031/2020 - Agnaldo da Silva Santos de Jequie.
  -• Resumo do Contrato 022 - 02/2020 - Agnaldo da Silva Santos de Jequie.
  -

  Nº certificação: XCACRO28X3KCERBGNEJLUW

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  04/03/2020 - Edição nº 814

  Resumo: • Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -• Resumo do Contrato 013-02/2020.
  -• Errata de Publicação do Resumo do Contrato da Edição Nº 813, Página 03.
  -

  Nº certificação: NW+DMW36T9K0KZPJRIAKLQ

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  03/03/2020 - Edição nº 813

  Resumo: - Adjudicação e Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Contratada: Equipe Consultoria Ltda.
  -- Resumo do Contrato 01-03/2020 - Contratada: Equipe Consultoria Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 – Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli Me.
  -- Resumo do Contrato 01-03/2020 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli Me.
  -

  Nº certificação: PGYMMA5QZI3FNJIBSJBC1A

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  03/03/2020 - Edição nº 812

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contratação de serviços de profissional especializado em condução e operação de retroescavadeira para limpeza de aguadas, barreiros e escavação de cascalho para serviços diversos no município.
  -• Resumo do Contrato 020-02/2020 - Contratação de serviços de profissional especializado em condução e operação de retroescavadeira para limpeza de aguadas, barreiros e escavação de cascalho para serviços diversos no município.
  -

  Nº certificação: OVBJZTLNDO0DKLTJCN7RKQ

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  03/03/2020 - Edição nº 811

  Resumo: Decreto Nº 019/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Sandra Aparecida de Oliveira Eça.

  Nº certificação: CACMFSBGGVOPD82RFHHEVW

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  02/03/2020 - Edição nº 810

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para concessão de licença de uso de software contábil e recursos humanos para atender as necessidades do município, de acordo com as especificações constantes do edital.

  Nº certificação: 9QOPNPSJSKBLJGIWKTV3OG

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  02/03/2020 - Edição nº 809

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.
  -Resumo do Contrato 043 - 01 / 2020.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
  -Resumo do Contrato 044 - 01 / 2020.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 113/2019.
  -Resumo do Contrato 041 - 01 / 2020.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
  -Resumo do Contrato 046 - 01 / 2020.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
  -Resumo do Contrato 053 - 01 / 2020.
  -

  Nº certificação: AHOVDG3LNLU2QBJVJTRMEA

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  02/03/2020 - Edição nº 808

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 003/2020 - Contrato 007-01/2020. (Ad Construtora e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: HREKZUTNURJTO7DP19ONVQ

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  02/03/2020 - Edição nº 807

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra - BA.
  -Resumo de Contratos - Janeiro 2020.
  -

  Nº certificação: B+LYCFJI/UMRD2BF08SUDW

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  02/03/2020 - Edição nº 806

  Resumo: Homologação de Credenciamento Nº 006/2019.
  -Resumo do Contrato Nº 041 - 01 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 042 - 01 / 2020.
  -Homologação de Credenciamento Nº 006/2019.
  -Resumo do Contrato Nº 049 - 01 / 2020.
  -Homologação de Credenciamento Nº 007/2019.
  -Resumo do Contrato Nº 038 - 01 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 039 - 01 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 040 - 01 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 047 - 01 / 2020.
  -Resumo do Contrato Nº 048 - 01 / 2020.
  -
  -

  Nº certificação: 0JTGD9SNAWQAQOIUBNDWLA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 805

  Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Regulamenta a 11ª Edição da Copa da Amizade na Região do Segredo, promovido pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra Bahia, dispõe sobre o valor da premiação e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: PUKZXFVCPL+JEL3QXS7GJW

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  28/02/2020 - Edição nº 804

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal do 2° semestre de 2019.

  Nº certificação: UTLGQT+IDUS7QZMRFCVSLG

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  26/02/2020 - Edição nº 803

  Resumo: • Republicação com Correção da Portaria nº 032/2019 - Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública deste Município.

  Nº certificação: +OBUCG9GR78T2VPBGFDCGA

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  21/02/2020 - Edição nº 802

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas (Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira e Motoniveladora) para Abertura de Barragens, Limpeza de Aguadas, Patrolamento e Roçagem de Estradas vicinais e outros serviços no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas (Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira e Motoniveladora) para Abertura de Barragens, Limpeza de Aguadas, Patrolamento e Roçagem de Estradas vicinais e outros serviços no Município.
  -

  Nº certificação: KM3ZXV/ANRFLP0FOZNQUBW

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  21/02/2020 - Edição nº 801

  Resumo: • Portaria Nº. 005 de 20 Fevereiro 2020 - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -• Portaria Nº. 006 de 20 Fevereiro 2020 - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -• Portaria Nº. 007 de 20 Fevereiro 2020 - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -

  Nº certificação: NFQBM8GW7O2ZBJFUW8ULKG

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  21/02/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de máquinas pesadas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora) para abertura de barragens, limpeza de aguadas, patrolamento e roçagem de estradas vicinais e outros serviços no município.

  Nº certificação: DS5TKWXC+TEZ3VDAUPUENG

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  20/02/2020 - Edição nº 799

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio Para Atuarem em Licitações na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-Ba”.
  -• Portaria Nº 004/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
  -
  -

  Nº certificação: T6A/ME+XL0XXAWSKJZCJLA

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  20/02/2020 - Edição nº 798

  Resumo: Errata Termo de Renovação Na edição nº 747, página 31, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: GKL/A4RUL944MM6GS5VW3Q

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  20/02/2020 - Edição nº 797

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

  Nº certificação: SFAIBOXAA4F1IAMXOAJSLA

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  20/02/2020 - Edição nº 796

  Resumo: Lei Nº 230/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 065/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e fixa o piso base de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências.

  Nº certificação: B56KKNBYF2QHGWHYEXGIUG

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 795

  Resumo: • Edital de Convocação 6 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo, para entrega da documentação
  -• Edital de Convocação 9 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do processo seletivo, para realização do exame adimissional.
  -

  Nº certificação: XUIOITJYOVLR3IJFKRGQVW

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  19/02/2020 - Edição nº 794

  Resumo: Decreto Nº 017/2020 - Nomeações faz.
  -Edital 001/2020 Convocação Para Audiência Pública.
  -

  Nº certificação: UWG8NB8L7BZ1OTSXFMYEVG

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  18/02/2020 - Edição nº 793

  Resumo: - Decreto Nº 017/2020.
  -

  Nº certificação: LJKF/KL7W2E4FXEFJTVI8G

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  17/02/2020 - Edição nº 792

  Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais).
  -
  -

  Nº certificação: FGD1NEPYMU+PHKFGKBVYZQ

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  17/02/2020 - Edição nº 791

  Resumo: Decreto Nº 016/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Felix Lemos.

  Nº certificação: CYWVSIVEQDESCTHAXAKG+A

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  17/02/2020 - Edição nº 790

  Resumo: Errata Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, Na edição nº 747, página 81, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: FZRQ+SWLKI6ANXE3PH7IGQ

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  14/02/2020 - Edição nº 789

  Resumo: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Fundo Municipal de Educação.
  -Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Prefeitura.
  -Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
  -Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre si Celebram Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra e o Banco do Brasil S.A - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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  Nº certificação: JB2COS/J6VS4PXNC1XF3JQ

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  13/02/2020 - Edição nº 788

  Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.017.045,18 (Dois milhões e dezessete mil e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YG30ZH0KWJ//R69GPVVKGG

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  13/02/2020 - Edição nº 787

  Resumo: • Republicação com Correções da Portaria Nº032/2019 - Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos da administração pública deste município.

  Nº certificação: +//5G7RSGQYGIOQU23KVFG

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  13/02/2020 - Edição nº 786

  Resumo: • Portaria Nº 032/2019 - Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública deste Município, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme abaixo:

  Nº certificação: HTCSYZZ3ZDMMX2DOYWK9XQ

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  13/02/2020 - Edição nº 785

  Resumo: • Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.016.045,18 (dois milhões e dezesseis mil e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: HOVEA6LQ5WU0AJOJAAF9YA

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  12/02/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Errata de Edital Nº 02/2020 - Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio.
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  Nº certificação: 0RTYM9/M45AERJ+ZMJM5WW

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  11/02/2020 - Edição nº 783

  Resumo: Comunicado - Ganhadores das Respectivas Premiações Referente ao Evento 15º Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Masculino, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia.

  Nº certificação: SMNCT2AA9F4TXUBQUD5ABG

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  10/02/2020 - Edição nº 782

  Resumo: Portaria Nº 002/2020 - Determina a transferência do Servidor Adevaldo Brito de Oliveira, conforme abaixo.

  Nº certificação: 4GQI2Z8OMXFGEVBB4KBWQA

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  10/02/2020 - Edição nº 781

  Resumo: Decreto Nº 013/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vaystênio Libarino Machado.
  -Decreto Nº 014/2020 - Exonerações faz.
  -Decreto Nº 015/2020 - Nomeações faz.
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  Nº certificação: +6GBBVJFT4YPCZDOAFXUMA

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  10/02/2020 - Edição nº 780

  Resumo: Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.

  Nº certificação: W+XK9GIOHN34UTFJ1QUUIQ

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  07/02/2020 - Edição nº 779

  Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 20 de Janeiro de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico – para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito de Município de Bom Jesus da Serra-Ba.
  -Edital de Credenciamento Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 152/2019.
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  Nº certificação: AYKPZHIHTB0QXA4UONTQXG

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  07/02/2020 - Edição nº 778

  Resumo: • Edital de Convocação – 8 - Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para o quadro de servidores do município de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: TFNVPC0BTQINW2E1FBEEFW

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  06/02/2020 - Edição nº 777

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Licitação com Ampla Concorrência - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas Secretarias Municipais
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Licitação Com Ampla Concorrência - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Coleta de Resíduos Sólidos, Conservação, Limpeza e Manutenção de vias e logradouros públicos e serviços congêneres no Município.
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  Nº certificação: YOWHODHBLZGPX4QNTURTOW

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  06/02/2020 - Edição nº 776

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de locação de estrutura básica para a realização de festejos culturais e eventos diversos a serem realizados pelas secretarias municipais.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de coleta de resíduos sólidos, conservação, limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos e serviços congêneres no município.
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  Nº certificação: E4AWY/2UPUF+UUUNCV25RW

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  03/02/2020 - Edição nº 775

  Resumo: • Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.006.431,77 (dois milhões e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: T1Y+QMWN7SO2XIVOZUY1HG

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  03/02/2020 - Edição nº 774

  Resumo: Errata Resumo de Contrato, Na edição nº 747, página 23, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: 2JEHUYOXY3XNZW6AXUTAXG

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  03/02/2020 - Edição nº 773

  Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.004.561,77 (Dois milhões e quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DKHQ6HDXIF2DRJUWUI4X/G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 772

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.
  -- Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
  -- Edital de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
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  Nº certificação: WCSNYEFFU2IW99FDJLMDDG

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  31/01/2020 - Edição nº 771

  Resumo: • Credenciamento nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para realização de consultas médicas em diversas especialidades e procedimentos médicos (Radiografias, Tomografias e Ressonâncias) para atender pacientes do Município.
  -• Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
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  Nº certificação: MMR1XFAHETEXGMEF8KCQ7W

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  30/01/2020 - Edição nº 770

  Resumo: Errata de Edital Nº 01/2020.
  -Errata de Edital Nº 02/2020.
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  Nº certificação: CXH1AMCPBWDNJPM9URJFIG

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  30/01/2020 - Edição nº 769

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: DEBTF/SJ/KZBQX2JBVGD1W

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  30/01/2020 - Edição nº 768

  Resumo: - Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.004.561,77 (Dois Milhões e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais ).
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  Nº certificação: ATAMASP8AL6TXDY3NRYKJG

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  29/01/2020 - Edição nº 767

  Resumo: • Edital de Convocação – 5.

  Nº certificação: WQI4TPCNPJUF+CKR//8FHA

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  29/01/2020 - Edição nº 766

  Resumo: - Edital de Abertura de Inscrições nº. 01/2020-Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nivel Fundamental, Médio/Técnico e Superior.
  -- Edital de Abertura de Inscrições nº. 02/2020-Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio.
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  Nº certificação: +OQCHQSKO+USCC1CPW+U8A

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  24/01/2020 - Edição nº 765

  Resumo: Decreto Nº 011/2020 - Designa comissão técnica especial para supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento de cargos junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: DTMIEZ/JI9XLLTGBI6XZKG

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  22/01/2020 - Edição nº 764

  Resumo: - Edital de Convocação – 7- Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, conforme relação abaixo, para realização do Exame Adimissional.

  Nº certificação: W0UFPLY6YMJ67UWPVM9T+W

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  21/01/2020 - Edição nº 763

  Resumo: Errata - Edital de Convocação - 6 - Na edição nº 762, página 03, do dia 20 de janeiro de 2020.
  -Errata do Contrato 008 - 11 / 2019 Na edição nº 706, página 05 do dia 26 de novembro de 2019.
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  Nº certificação: C9A500DVHRVVKG2VG5E1LW

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  20/01/2020 - Edição nº 762

  Resumo: - Edital de Convocação 6 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do processo seletivo, conforme relação abaixo, para realização do exame adimissional.

  Nº certificação: P322TUBQNOXUYNLHGPHSFA

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  20/01/2020 - Edição nº 761

  Resumo: Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 007-06/2019 - Arnaldo Caetanos dos Santos.
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  Nº certificação: MDJTRGOWDLCCWDAGK+6QWW

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  20/01/2020 - Edição nº 760

  Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em virtude de estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0., nas áreas do Município de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 3FWRY2TDEDMX938ABM3PYG

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  17/01/2020 - Edição nº 759

  Resumo: • Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 010-06/2018 - C S Pego Junior & Cia Ltda.

  Nº certificação: 0KVQYHDAQMVTMQKHBDATAA

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  17/01/2020 - Edição nº 758

  Resumo: Resumo de Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 026 - 04 / 2017 - Sirleide Lemos Chagas Andrade-EIRELI.

  Nº certificação: SGAPPTQV5XZTYLQ536I6OA

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  16/01/2020 - Edição nº 757

  Resumo: Decreto Nº 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.137.600,00 (Um milhão e cento e trinta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.137.600,00 (Um milhão e cento e trinta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 942.505,00 (Novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 9NRZLBJODXDWOKMR8NXEUA

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  16/01/2020 - Edição nº 756

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 - SME/PMBJS - Dispõe sobre a homologação do Parecer 001/2020 do CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Calendário Escolar – 2020.
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  Nº certificação: SWNJNWAFCTKU3D6CJGW9YQ

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  14/01/2020 - Edição nº 755

  Resumo: Errata Resumo de Contrato, Na edição nº 747, página 81, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: PF0I/5COJW7NBM5U1REYIQ

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  14/01/2020 - Edição nº 754

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2020 Termo Aditivo 03 ao Contrato 008-06/2018 - Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta na Região do Segredo, Zona Rural do Município de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: J/G06IF4WRT7CMMWFVHWVG

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  10/01/2020 - Edição nº 753

  Resumo: Resumo Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 052 - 01 / 2019 - WILDBERGER e Matos Advogados.
  -Resumo Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 015 - 03 / 2019 - Julio Cesar Viana de Deus.
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  Nº certificação: 966VYZKGBAEBWZFULFSQBW

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  10/01/2020 - Edição nº 752

  Resumo: Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 022 - 02 / 2019 - Antonio Alves Novais.
  -Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 037 - 02 / 2019 - Diego Reis Dias.
  -Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 018 - 04 / 2019 - Luciano Matos Silveira.
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  Nº certificação: 03YV6/ZZS1LIM8IN/XPLYA

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  10/01/2020 - Edição nº 751

  Resumo: Decreto Nº 008/2020 - Exonerações faz.
  -Decreto Nº 009/2020 - Nomeia Membros do Conselho Tutelar do Município.
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  Nº certificação: BMXDA/ZDBHT1IUMHIVMPQG

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  09/01/2020 - Edição nº 750

  Resumo: • Termo de Apostilamento N° 006.1/2019 Contrato 010-01/2019 - Aquisição de Serviços de Locação de Estruturas Básica Para Realização de Festejos Culturais e Eventos Diversos a Serem Realizados Pelas Secretarias Municipais, Conforme Especificações Constantes no do Processo de Pregão Presencial Nº 029/2018 – Ata 018/2018

  Nº certificação: DIL6ZR695HYBB2VICRB4LG

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  09/01/2020 - Edição nº 749

  Resumo: • Decreto nº 006/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdirene Oliveira Rocha Andrade.
  -• Decreto nº 007/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8U5YETOBKITX5WB630UZDW

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  08/01/2020 - Edição nº 748

  Resumo: - Terceiro Termo de Renovação do Contrato Nº 004-07/2017. (Mattos Medina Advocacia Consultoria).
  -- Segundo Termo de Renovação do Contrato Nº 008-02/2018. (Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitacao Tecnica Eireli).
  -- Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 052-01/2019. (Couto e Wildberger Advogados Associados).
  -- Errata de Publicação Resumo de Contrato na Edição Nº 747, Página 81, do Diário Oficial do Município - Contrato Nº 015-06/2017.
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  Nº certificação: 3JA3DKSNOUOVK3C9+QBWEG

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  08/01/2020 - Edição nº 747

  Resumo: Resumos dos Termos de Renovações dos Contratos da Prefeitura de Bom Jesus da Serra - BA.

  Nº certificação: B9EHOKZNTGPWO8L3VYO2VW

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  08/01/2020 - Edição nº 746

  Resumo: Decreto Nº 004/2020 - Exonerações faz.
  -Decreto Nº 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. Flávio Meira Rocha.
  -Portaria Nº. SMAP/PMBJS 001/2020 - Dispõe sobre a transferência de (o) servidor (o), adequação aos cargos de concurso público e dá outras providencias.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 039/2019 - Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Material de Iluminação Pública para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: RVZOV04Y7HOXB1SFZ/5GPQ

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  06/01/2020 - Edição nº 745

  Resumo: Decreto Nº 003/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Curcino Moreno.

  Nº certificação: K9TXIAGVOSS1NMFRBOYNKQ

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  06/01/2020 - Edição nº 744

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.
  -Decreto Nº 002/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo.
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  Nº certificação: LKJZYGYVB4BGECSUCZ77OG

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  03/01/2020 - Edição nº 743

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº: 214/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar.
  -Edital de Credenciamento Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 149/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
  -Edital de Credenciamento Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 152/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 026-06/2019 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 026-06/2019 de fornecimento de materiais e prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação-FME, o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa João Guilherme Neto-EPP.
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  Nº certificação: WAUBZDEWR9XZ9RSJHLOTZA

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  02/01/2020 - Edição nº 742

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 039/2019 – Objeto: Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Material de Iluminação Pública para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
  -• Credenciamento nº 006/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
  -• Credenciamento nº 007/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos Plantonistas.
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  Nº certificação: PAMGJKNPPKXKXITXNJE37G

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