Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  11/12/2019 - Edição nº 723

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 001-12/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 021-11/2019.
  -Contrato Nº 001-12/2019.
  -Contrato Nº 021-11/2019.
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  Nº certificação: O6YPAAH4DZBZKAL4RLNRAG

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  11/12/2019 - Edição nº 722

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes diversos do Município

  Nº certificação: 3ZWVZHIKVHMMB/VQQQNADA

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  10/12/2019 - Edição nº 721

  Resumo: - Decreto nº 076/2019- Altera Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Ano de 2019, Estabelecidos Pelo Decreto 067/2018.

  Nº certificação: EGM7T81/QYK27WYEUEX9+A

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  10/12/2019 - Edição nº 720

  Resumo: • Edital de Convocação Pública Nº 008/2019 da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: GOVDCJDV2GAS70HTWAGMXW

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  09/12/2019 - Edição nº 719

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços (elétrica, solda, torno, recuperação de mangueiras de alta pressão) para manutenção de veículos e máquinas pesadas da frota Municipal.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 020-11/2019 - Contratada: Paulo Henrique Rocha dos Reis.
  -Contrato Nº 020-11/2019 - Paulo Henrique Rocha dos Reis.
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  Nº certificação: FJEWVMVDSXQMNTRYCWGOGG

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  09/12/2019 - Edição nº 718

  Resumo: Lei Nº 227/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Serra, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: POS3PWCYXYLHW0MDYZSCEW

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  06/12/2019 - Edição nº 717

  Resumo: • Decreto Nº075/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Amanda da Silva Sampaio.

  Nº certificação: 9GU2BJOOAXC4E/LB/REAIQ

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  05/12/2019 - Edição nº 716

  Resumo: Decreto Nº 074/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Rocha de Sousa.

  Nº certificação: TFC5WVRLMQZBCHQDTBQPPG

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  05/12/2019 - Edição nº 715

  Resumo: - Edital de Convocação - 5.

  Nº certificação: 2FQUUUN3AQMQPMA3FL/EZQ

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  05/12/2019 - Edição nº 714

  Resumo: - Adjudicação e Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 107/2019 do Processo Administrativo nº 143/2019.Empresa: Rodaleve Comercial de Motos Ltda.
  -- Resumo do Contrato n°016-11/2019. Contratada: Rodaleve Comercial de Motos Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 108/2019 do Processo Administrativo nº 144/2019.Empresa: Lojas das Fábricas Industria e Comercio –Ltda.
  -- Resumo do Contrato n°017-11/2019. Contratada: Lojas das Fábricas Industria e Comercio – Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2019 do Processo Administrativo nº 145/2019.Empresa: Arfa – Distribuidora de Utilidades Domestica Ltda.
  -- Resumo do Contrato n°018-11/2019. Contratada: Arfa – Distribuidora de Utilidades Domestica Ltda.
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  Nº certificação: XSLHHRDJXB8IWYCI1KQO1Q

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  05/12/2019 - Edição nº 713

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia.

  Nº certificação: IXNNZL1DDRSL2KCSKUSIBQ

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  04/12/2019 - Edição nº 712

  Resumo: Portaria Nº 028/2019 - Dispõe sobre a designação do técnico responsável pela Vigilância Sociassistencial deste Município.

  Nº certificação: IC0DUGEJ1RNDQUF1H3C/QG

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  03/12/2019 - Edição nº 711

  Resumo: Decreto Nº 073/2019 - Exonerações faz.

  Nº certificação: OFVUSCUJ79ZOJ+ZFQARYUG

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  02/12/2019 - Edição nº 710

  Resumo: - Republicação com Correção do Decreto nº 072/2019- Fica a Sra. Adriana Alves Moreira, exonerada do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal João Augusto Amaral do Município de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: SJWHP3VVIWOTUJPKQIULYA

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• Novembro - 2019

  29/11/2019 - Edição nº 709

  Resumo: Decreto Nº 072/2019 - Exonerações faz.

  Nº certificação: HB29PREREHO6L5ZSGKZ52Q

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  27/11/2019 - Edição nº 708

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: 4KWMRYBZK/LTEODAJTJVEQ

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  27/11/2019 - Edição nº 707

  Resumo: • Decreto Nº20 de 01 de Outubro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº21 de 01 de Outubro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.069.838,00 (um milhão e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FFZOL0KVNVFYLEHD+JNCWA

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  26/11/2019 - Edição nº 706

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

  Nº certificação: ZHKSDTQ3XCFLOBNNSWPEUG

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  18/11/2019 - Edição nº 705

  Resumo: • Portaria Nº 026/2019 - Nomeia Comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo e Análise referente ao acúmulo de vínculo de servidores durante o exercício 2018, apontados pela notificação do Tribunal de Contas dos Municípios.
  -• Portaria Nº 027/2019 - Nomeia Comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo para conferência dos valores pagos com subsídios dos agentes políticos durante o exercício 2018.
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  Nº certificação: GVWJ6EFZERQA2E/XARJQAW

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  18/11/2019 - Edição nº 704

  Resumo: Decreto Nº 24 de 18 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.500,00 (Cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HWKOBTKBQ4R7PCTPTBBJKQ

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  12/11/2019 - Edição nº 703

  Resumo: • Decreto Nº071/2019, de 12 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: E0PA66FRDRRNA2FOBX8D2G

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  12/11/2019 - Edição nº 702

  Resumo: • Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 005 - 10 / 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -• Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/2019.
  -• Resumo do Contrato 003 - 10 /2019 Dispensa de Licitação Nº 100/2019.
  -• Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 101/2019.
  -• Resumo do Contrato 007 - 10 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 101/2019.
  -• Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 102/2019.
  -• Resumo do Contrato 010 - 10 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 102/2019.

  Nº certificação: UOTHFDSOHLXBSR9679MWHW

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  08/11/2019 - Edição nº 701

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 0000004/2018, 02 de janeiro de 2018- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: HBFILAEYEOPXFJOJGJWTIW

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  08/11/2019 - Edição nº 700

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000005/2018, 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 510.556,18 (quinhentos e dez mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IECZIRJSDHDTK4MQ9DZABG

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  07/11/2019 - Edição nº 699

  Resumo: • Decreto Nº 070/2019 - Institui a Subcomissão para apoiar nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização da Operação Água Potável nos termos abaixo.

  Nº certificação: O9GE3VMXMKK22+AXCSXDVG

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  07/11/2019 - Edição nº 698

  Resumo: - Decreto Executivo Nº 069/2019 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMSSCMO9VYGCF7KGV/CBVA

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  06/11/2019 - Edição nº 697

  Resumo: Decreto Nº 067/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aldelir Amaral de Oliveira nos termos abaixo.
  -Decreto Nº 068/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldelir Amaral de Oliveira nos termos abaixo.
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  Nº certificação: DZKOHGI4VIIJ0POUV0ZMJG

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  05/11/2019 - Edição nº 696

  Resumo: Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Placas em ACM e Letreiros em PVC para atender as necessidades de identificação dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de empresa para fornecimento de Placas em ACM e Letreiros em PVC para atender as necessidades de identificação dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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  Nº certificação: WOYAAMCMB77HS/AZ7W1KDW

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  04/11/2019 - Edição nº 695

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 036/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Empresa Para Fornecimento de Placas em ACM e Letreiros em PVC Para Atender as Necessidades de Identificação dos Serviços e Ações da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: R+XGSIPGO1UWN6LUEUIEFG

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  01/11/2019 - Edição nº 694

  Resumo: Decreto Municipal Nº 066/2019 de 01 de novembro de 2019 - Regulamenta o 15º campeonato municipal de futebol de campo categoria masculino, promovido pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia, dispõe sobre o valor da premiação e dá outras providências.

  Nº certificação: IQVTUEANQHNJHEYDRCOIIA

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 693

  Resumo: Decreto Nº 064/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Victor Herbert da Silva Rocha nos termos abaixo.

  Nº certificação: 765R+27FOPRNHMPXTV/OCQ

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  31/10/2019 - Edição nº 692

  Resumo: • Termo de Apostilamento N° 008/2019 Contrato 007-01/2019 - Digicopy Digital Copiadoras Ltda – ME.

  Nº certificação: +TQYT2B2BDEJOPPGB1VWBA

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  25/10/2019 - Edição nº 691

  Resumo: Retificação Publicação na Edição 658, publicada no dia 19/09/2019.
  -Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2019 - Marinone Alves de Oliverira.
  -Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 - Marinone Alves de Oliverira.
  -Resumo do Contrato Nº 008 - 09/2019 - Marinone Alves de Oliverira
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  Nº certificação: 9/QFZ8SLH54QPCRPS4DZMQ

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  25/10/2019 - Edição nº 690

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 098/2019 - João Edis Braga de Jesus da Gruta.
  -Resumo do Contrato 020-09/2019 Dispensa de Licitação Nº 098/2019 - João Edis Braga de Jesus da Gruta.
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  Nº certificação: QGALJVJFEHJFBAJAO852AW

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  25/10/2019 - Edição nº 689

  Resumo: - Adjudicação Objeto Tomada de do Preços Nº 001/2018 - Contratação de empresa para pavimentação de ruas em paralelepípedos com drenagem superficial do Bairro Alto Alegre

  Nº certificação: CO2VPY+JZCNP5+82PRIVOW

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  25/10/2019 - Edição nº 688

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2019 – Objeto: Fornecimento de empresa para fornecimento de Placas em ACM e Letreiros em PVC para atender as necessidades de identificação dos serviços e ações da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019 – Objeto: Fornecimento de Equipamentos (Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Eletroeletrônicos).
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  Nº certificação: 7YKUBI+JFDHMCUIQBTMMDA

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  24/10/2019 - Edição nº 687

  Resumo: Decreto nº 18 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 978.994,58 (Novecentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 19 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RSMBSCZVWR8QNRKTZHFGLQ

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  24/10/2019 - Edição nº 686

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 002-10/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Contrato Nº 002-10/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019.
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  Nº certificação: 9UZWVEJTOMVIL4K20DPE8G

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  24/10/2019 - Edição nº 685

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial nº 035/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Tomada de Preços nº 0072019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípido e Drenagem Superficial de Ruas do Município.

  Nº certificação: KY2SY7SFYDHH019IAR/WXG

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  23/10/2019 - Edição nº 684

  Resumo: • Termo de Apostilamento N°007/2019 Contrato 019-07/2019 - Aquisição de materiais de madeira a serem utilizados em diversos serviços executados pela secretaria de obras, infraestrutura e serviços públicos.

  Nº certificação: CE4JWFH2DGWFQYJ0QZRUDW

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  22/10/2019 - Edição nº 683

  Resumo: • Errata de Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2019 Processo Administrativo Nº 114/2019, na Edição Nº 666, Página 3-4, do Dia 25 de Setembro de 2019, do Diário Oficial do Município.
  -• Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 099/2019 Processo Administrativo Nº 126/2019.

  Nº certificação: BPEDHFO7LSLKH0AEJ+V2DW

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  21/10/2019 - Edição nº 682

  Resumo: • Edital de Convocação – 4 - Tayana Santos do Carmo.

  Nº certificação: JPZ0H5FDJ5CHOBQV2YCYJG

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  21/10/2019 - Edição nº 681

  Resumo: • Edital de Convocação – 3.

  Nº certificação: WSM7FCTUL12AAYJXIYPPCQ

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  21/10/2019 - Edição nº 680

  Resumo: • Decreto Nº 063/2019, de 18 de outubro de 2019 - Prorroga situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em virtude de estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0., nas áreas do Município de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 9EFRD3P2XON3/4N3KTVXJW

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  11/10/2019 - Edição nº 679

  Resumo: • Edital de Convocação - 3 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, conforme relação abaixo, para realização do Exame Adimissional.

  Nº certificação: WF9/4V8GQIA5DVWG/0O1AQ

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  11/10/2019 - Edição nº 678

  Resumo: • Cancelamento Convocações para a realização de Exame Adimissional que ocorreu na publicação do Diário Oficial do Município de Bom Jesus da Serra, edição nº 673, páginas 01-03.

  Nº certificação: AJH5N+MG4IB2RXCQWXAOKA

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  10/10/2019 - Edição nº 677

  Resumo: Nota Pública Esclarecimentos Quanto ao Resultado Final do Processo Seletivo de Bom Jesus da Serra - BA para as funções de: 01 - Orientador Social, 04 - Auxiliar Administrativo (Farmácia), 05 - Auxiliar de Dentista e 07 - Digitador.
  -Republicação - Resultado Final Processo Seletivo - 001/2019.
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  Nº certificação: Y6YSUSDROI5/G/TG38MODG

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  10/10/2019 - Edição nº 676

  Resumo: • Decreto Nº 061/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jane Reis Gonçalves dos Santos.
  -• Decreto Nº 062/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Diego Teixeira da Silva nos termos abaixo.

  Nº certificação: Y4P0OREDK5+BPFI8UFG6EQ

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  10/10/2019 - Edição nº 675

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 001-02/2018 - Empresa Disembe Construções Ltda.

  Nº certificação: 3NYRBSJIW+DK2OKPXPAEHQ

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  09/10/2019 - Edição nº 674

  Resumo: • Divulgação do Resultado da Eleição para Conselheiros Tutelares do Município de Bom Jesus da Serra- Ba.
  -• Resumo de Contrato nº 001-10/2019. Contratada: Disembe Construções Ltda.
  -• Contrato nº 001-10/2019. Empresa Disembe Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: 6SR/I6QHEGXRBMTCNHQWHW

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  08/10/2019 - Edição nº 673

  Resumo: Edital de Convocação – 3 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, conforme relação abaixo, para realização do Exame Adimissional .
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  -

  Nº certificação: 3GFU6JP77AJFJBALEFUJCG

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  07/10/2019 - Edição nº 672

  Resumo: Edital de Convocação – 2 - Letícia do Carmo Nunes.

  Nº certificação: 4VEBTISNEROFSYAWBWBC6G

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  03/10/2019 - Edição nº 671

  Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 001/2019 - Credenciamento de serviços de profissionais de saúde (médicos) para atuarem em unidades de saúde e unidade hospitalar do município.
  -• Resumo do Contrato Nº 007-09/2019 - Rebecca Cardoso Brandão.
  -• Homologação de Credenciamento Nº 002/2019 - Credenciamento de serviços de médicos (consultas e exames) para atender as necessidades de pacientes do município.
  -• Resumo do Contrato Nº 006-09/2019 - Gerson de Sousa Filho.
  -• Publicação de Dispensa de Licitação nº 097/2019 - Aluguel de imóvel para funcionamento da biblioteca municipal do município de Bom Jesus da Serra, Bahia.
  -• Resumo do Contrato 010A-09/2019 - Givaldo Mendes Carvalho.
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  Nº certificação: V7MN1BUGIXPF8HFUOTXSIG

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  02/10/2019 - Edição nº 670

  Resumo: • Aviso de Leilão Público Nº 001/2019 - Objeto: Leilão para Alienação de Bens Móveis (Veículos) inservíveis pertencentes à Frota de Veículos do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações e Edital na Sede da Prefeitura. Outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Bom Jesus da Serra-Ba.
  -• Edital de Licitação Leilão Público Nº 001/2019 - Objeto: Alienação de Bens Móveis (Veículos) inservíveis pertencentes à Frota de Veículos do Município, conforme Edital, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu Art. 53.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças e Serviços de para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas da Frota do Município.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 015 - 04 / 2017 - Sirleide Lemos Chagas Andrade - ME.
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  Nº certificação: XVQFKJVCW53W4G1DOGNGNG

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  02/10/2019 - Edição nº 669

  Resumo: • Republicação com Alterações - Decreto N° 059/2019 - Assegura Estabilidade Econômica ao servidores abaixo indicados.

  Nº certificação: RQFIXUQ2S1ZEBREU73YZOA

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  02/10/2019 - Edição nº 668

  Resumo: • Aviso de Leilão Público Nº 001/2019 - Objeto: Leilão para Alienação de Bens Móveis (Veículos) inservíveis pertencentes à Frota de Veículos do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital

  Nº certificação: +1MBDPT+BIMAFZMB045Y+W

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  01/10/2019 - Edição nº 667

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais,
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Registro de Preços Registro de Preços Para Aquisição de Peças e Serviços de Para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas da Frota do Município
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.
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  Nº certificação: ZC6YQ3AQDMN51AFDYS0USG

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• Setembro - 2019

  25/09/2019 - Edição nº 666

  Resumo: Decreto Nº 059/2019 - Assegura Estabilidade Econômica ao servidores abaixo indicados.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2019.
  -Resumo do Contrato 005 - 09 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 093/2019.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2019.
  -Resumo do Contrato 004 - 09 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 095/2019.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2019.
  -Resumo do Contrato 003 - 09 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 096/2019.
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  Nº certificação: LF4FOQ9U2/Z7WDPM1GPLQQ

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  25/09/2019 - Edição nº 665

  Resumo: - Errata de Publicação - Na Edição nº 663, página 03, do Diário Oficial do Município, na Publicação do Edital de Convocação - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, para realização do Exame Admissional, na data de 24 de setembro de 2019.

  Nº certificação: NGEB1OVN4G83GQRDUPDNTG

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  24/09/2019 - Edição nº 664

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: W1TNS86V3EQBAL6TP2QO5G

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  24/09/2019 - Edição nº 663

  Resumo: • Edital de Convocação - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, para realização do Exame Adimissional.

  Nº certificação: IO4GQYYWMEPZ7DGLRT+R5A

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  23/09/2019 - Edição nº 662

  Resumo: - Decreto Nº 16 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.264.459,00 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S00I8POLVOPMODE7GDAWDW

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  23/09/2019 - Edição nº 661

  Resumo: - Decreto nº 057/2019- Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline de Souza Santana do cargo de Vigilante.
  -- Decreto nº 058/2019- Dispõe sobre a exoneração da Sra. Creuza Gama Amaral nos termos abaixo.
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  Nº certificação: HALB/IIHYBVSDMSWX5HTTG

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  23/09/2019 - Edição nº 660

  Resumo: - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019. Empresa: Isaura de Matos Pires.
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019. Empresa Isaura de Matos Pires.
  -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019 do Processo Administrativo nº 111/2019. Empresa Isaura de Matos Pires.
  -- Resumo do Contrato nº 006-08/2019 .Contratada: Isaura de Matos Pires.
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  Nº certificação: ISV9FI2JQYQ8VYR7CJOD8G

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  19/09/2019 - Edição nº 659

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 - R. P. Entretenimentos Ltda.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 - R. P. Entretenimentos Ltda.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 Processo Administrativo nº 109/2019 - R. P. Entretenimentos Ltda.
  -Resumo do Contrato nº 020-07/2019 - R. P. Entretenimentos Ltda.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 091/2019 Processo Administrativo nº 112/2019 - Alexandre da Silva Borges.
  -Resumo do Contrato 015-08/2019 - Alexandre da Silva Borges.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 092/2019 Processo Administrativo nº 113/2019 - IMA Corpus Ltda ME.
  -Resumo do Contrato 018-08/2019 - IMA Corpus Ltda ME.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 094/2019 Processo Administrativo nº 115/2019 - (ARSEG) Adalto Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
  -Resumo do Contrato 020-08/2019 - (ARSEG) Adalto Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: GRIETRVF+EKICDBLVVDVSQ

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  19/09/2019 - Edição nº 658

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Resumos de Contratos do Pregão Presencial Nº 020/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Resumos de Contratos do Pregão Presencial Nº 027/2019
  -- Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N° 006/2019
  -- Contrato Nº 001-09/2019 Pregão Presencial nº 027/2019 e Ata de Registro de Preços nº 024/2019
  -- Contrato Nº 002-09/2019 Pregão Presencial nº 027/2019 e Ata de Registro de Preços nº 025/2019
  -- Contrato Nº 011-09/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
  -- Contrato Nº 012-08/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
  -- Contrato Nº 013-08/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
  -- Contrato Nº 014-08/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
  -- Contrato Nº 015-08/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
  -- Contrato Nº 016-08/2019 Pregão Presencial nº 020/2019
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  Nº certificação: CAGUA2GWUTXIEVHTYQLLYW

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  18/09/2019 - Edição nº 657

  Resumo:
  -Edital 003/2019 - Convocação para audiência pública.
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  Nº certificação: VAQWWRED2R5JKP8MLS1SVG

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  16/09/2019 - Edição nº 656

  Resumo:
  -Decreto Nº 056/2019, de 05 de Setembro de 2019 - Altera o Decreto Nº 064/2018, de 20 de Dezembro de 2018, Que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7H1D+B60GY6FO4YTPVMXNW

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  13/09/2019 - Edição nº 655

  Resumo: Decreto nº 054/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinaldo Moreira de Araújo.

  Nº certificação: QWHIVJIMABW4XIHTOUDAEG

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  10/09/2019 - Edição nº 654

  Resumo: - Aviso Correção de Edital e Alteração de Data de Licitação - Pregão presencial Nº 030/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -- Edital de Licitação - Pregão presencial Nº 030/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais
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  Nº certificação: K/31GRRXNYSBM+1VDRFJ1Q

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  05/09/2019 - Edição nº 653

  Resumo: Decreto Nº 055/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcelo Pereira Silveira do cargo de Agente Administrativo.

  Nº certificação: QUHYS8NC2V6FZYPB5EZNNA

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  04/09/2019 - Edição nº 652

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Aquisição de Refeições, Lanches e Salgados de Festa para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Resumo de Contrato Nº 016-08/2019 - Contratada: (Paulo Henrique Rocha dos Reis).
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2019.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atende as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Resumo de Contrato Nº 022-08/2019 - Contratada: (Alenice Nascimento Santos).
  -Resumo de Contrato Nº 023-08/2019 - Contratada: (Lucidalva Maria de Souza).
  -Resumo de Contrato Nº 024-08/2019 - Contratada: (Luan Nascimento Luz-ME).
  -Resumo de Contrato Nº 025-08/2019 - Contratada: (Carlos Alexandre Silva).
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº: 086/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº: 116/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (tablets) para atender as necessidades dos Agentes de Saúde do Município.
  -Contrato Nº 016-08/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 030/2019 Registro de Preços Nº 007/2019.
  -Contrato Nº 022-08/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 073/2019 Registro de Preços Nº 008/2019.
  -Contrato Nº 023-08/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 073/2019 Registro de Preços Nº 008/2019.
  -Contrato Nº 024-08/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 073/2019 Registro de Preços Nº 008/2019.
  -Contrato Nº 025-08/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 26/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 073/2019 Registro de Preços Nº 008/2019.
  -Resumo do Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 009-01/2019.
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  Nº certificação: 9FW6IQY3PRQH9EW8HUOV4G

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  03/09/2019 - Edição nº 651

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2019 do Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática (Tablets) Para Atender as Necessidades dos Agentes de Saúde do Município.
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  Nº certificação: OMFM1SKAQV5B8O0H2NOLFA

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  03/09/2019 - Edição nº 650

  Resumo: - Portaria nº 025/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: SPSFLTAOTLVHBJUP5R4AGG

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  02/09/2019 - Edição nº 649

  Resumo: Lei Nº 224/2019, de 30 de agosto de 2019 - Cria, no âmbito do município de Bom Jesus da Serra, o auxílio locomoção para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
  -Lei Nº 225/2019, de 30 de agosto de 2019 - Cria no âmbito do município de Bom Jesus da Serra(BA) o prêmio de qualidade e inovação- PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
  -Lei Nº 226/2019, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a instituição do programa de qualificação dasações de vigilância em saúde (PQAVS)no município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.
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  Nº certificação: SHJ3P+9ZG8Q34PIST2YX4A

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 648

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: LFFPUJ+PE1PPRN290RATDW

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  30/08/2019 - Edição nº 647

  Resumo: • Edital de Convocação - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo, conforme relação abaixo, para entrega da documentação exigida no item 17.3. do edital de abertura, entre os dias 02 a 20 de setembro de 2019, das 08:00 às 16 horas, no qual deverá ser entregue no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizada na Praça. Vitorino José Alves, 112 – Centro - CEP: 45.263-000 Bom Jesus da Serra - Bahia.

  Nº certificação: 5MKKRY8VTTLSEPZFVSB+RQ

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  30/08/2019 - Edição nº 646

  Resumo: • Retificação de Horário de Sessão de Licitação constante no Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2019
  -• Aviso de Credenciamento Nº 005/2019 – Objeto: Prestação de Serviços de Recebimento de Receitas Próprias do Município, referente a Impostos e Taxas, relativas ao exercício e débitos de Dívida Ativa.
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  Nº certificação: UEXVZMYEMADHY6FWTH1+PG

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  30/08/2019 - Edição nº 645

  Resumo: • Decreto Nº 053/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Augusto Guimarães Rocha, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus da Serra-BA.
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  Nº certificação: XUJLBY+QSJB1WFXBUL4KIQ

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  29/08/2019 - Edição nº 644

  Resumo: • Aviso De Credenciamento 005/2019 - Credenciamento de instituições financeiras p/ Prestação de Serviços de Recebimento de Receitas Próprias do Município, referente a Impostos e Taxas, relativas ao exercício e débitos de Dívida Ativa.
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  Nº certificação: EM+M9YSI8WCNQEQHSY/GLA

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  26/08/2019 - Edição nº 643

  Resumo: • Decreto nº 14 de 01 de Julho de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação No Valor Total de R$ 942.505,00 (Novecentos e Quarenta e dois Mil e Quinhentos e Cinco Reais ) , para fins Que se Especifica e da outras Providências.
  -• Decreto nº 15 de 01 de Julho de 2019- Estabelece Normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da despesa - QDD, e dá outras Providências.
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  Nº certificação: QKEYQFFZHTYR1HTSI4X8HQ

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  26/08/2019 - Edição nº 642

  Resumo: • Errata Adjudicação e Homologação Dispensa 043/2019, Na edição nº 637, página 02 e 03, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: 93YGAWPR8DCYHXLDKFCKAQ

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  23/08/2019 - Edição nº 641

  Resumo: • Errata de Publicação Adjudicação e Homologação Chamada Publica 001/2019.

  Nº certificação: Q9YUANRJ6ME+7SPIJC2IXW

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  23/08/2019 - Edição nº 640

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 006-08/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 007-08/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 008-08/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 009-08/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 010-08/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 011-08/2019
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2019
  -• Contrato Nº 006-08/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Contrato Nº 007-08/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Contrato Nº 008-08/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Contrato Nº 009-08/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Contrato Nº 010-08/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Contrato Nº 011-08/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019
  -• Contrato Nº 019-08/2019
  -• Resumo de Contrato Nº 019-08/2019
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  Nº certificação: HNU4Z/CMUTJVI0XKZ8C5GA

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  22/08/2019 - Edição nº 639

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 - Contratação de Casa de Apoio Para Acolher, Recepcionar, Hospedar e Servir Alimentação Para Pacientes e Acompanhantes do Municipio de Bom Jesus da Serra Durante Tratamento de Saúde no Municipio de Vitoria da Conquista.
  -• Resumo do Contrato 007-07/2019. (Isabela Ferreira de Sousa dos Anjos).
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  Nº certificação: IMLDYYZJZ15JUI2TVGQXSQ

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  21/08/2019 - Edição nº 638

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Uniformes, Mochilas, Calçados e Bonés para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

  Nº certificação: W+TF3JZJDHQWVX0EKHPD6W

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  21/08/2019 - Edição nº 637

  Resumo: • Errata Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 002/2019, Na edição nº 595, página 02 e 03, do Diário Oficial do Município.
  -• Errata Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 003/2019, Na edição nº 595, página 04 e 05, do Diário Oficial do Município.
  -• Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2019.
  -• Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 007 - 07 / 2019 Chamada Pública Nº 001/2019.
  -• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 106/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 016 - 07 / 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019.
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  Nº certificação: ABOUANSNKD9A+STFFM9YDQ

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  21/08/2019 - Edição nº 636

  Resumo: • Portaria Nº 023A de 25 de julho de 2019 - Prorrogação do Prazo de Conclusão dos Trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 034/2019.
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  Nº certificação: IT6TFKLRURU0ISVUZV+JHW

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  19/08/2019 - Edição nº 635

  Resumo: • Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados, Observando, Rigorosamente, a Ordem de Classificação Final do Processo Seletivo.

  Nº certificação: GU5KCQ4AMCSFOYPCPEKHEW

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  15/08/2019 - Edição nº 634

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2019- Deserta- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 com e sem vasilhame e Regulador de Gás Liquefeito (registro), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -- Adjudicação do Tomada de Preços nº 005/2019. Epan Construtora Ltda.
  -- Homologação do Tomada de Preços nº 005/2019. Epan Construtora Ltda.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 com e sem vasilhame e Regulador de Gás Liquefeito (registro), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019.
  -- Edital de Licitação do Tomada de Preços nº 006/2019.
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  Nº certificação: UPQAREYIOFIYYVUZWSC3XA

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  15/08/2019 - Edição nº 633

  Resumo: • Edital de Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação do processo seletivo para provimento de vagas para diversas funções do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Ba.

  Nº certificação: 3UZDQCOG3BIA+DNFVHL9ZG

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  15/08/2019 - Edição nº 632

  Resumo:
  -• Aviso de Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços Pavimentação em Paralelepípido e Drenagem Superficial de Ruas do Município,
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  Nº certificação: XLFDAIMN75PHACCXHJEPLQ

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  14/08/2019 - Edição nº 631

  Resumo:
  -• Decreto Nº 052/2019, de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Serra- Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EZ+BB/ECSSFU1M/QKALRCQ

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  14/08/2019 - Edição nº 630

  Resumo: • Portaria Nº 024/2019 - Nomeia comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo para Análise de Passivo Financeiro, quanto a ocorrência de Restos a Pagar, INSS.
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  Nº certificação: PIA/PBI5VQ9L9XTTES0ZMG

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  08/08/2019 - Edição nº 629

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atende as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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  Nº certificação: 0AUVGMHCUFIP8QIUOXHRXW

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  08/08/2019 - Edição nº 628

  Resumo:
  -Decreto Nº 051/2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Bom Jesus da Serra. Mandato de 2019-2021.
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  Nº certificação: IDK3VXHMSUSB0F8MWRQVBG

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  07/08/2019 - Edição nº 627

  Resumo: - Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019 Processo Administrativo Nº 100/2019
  -- Resumo do Contrato 006-07/2019
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 087/2019 Processo Administrativo Nº 101/2019
  -- Resumo do Contrato 005-07/2019
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Processo Administrativo Nº 070/2019
  -- Resumo do Contrato 010-07/2019
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2019 Processo Administrativo Nº 108/2019
  -- Resumo do Contrato 006-07/2019
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 085/2019 Processo Administrativo Nº 098/2019
  -- Resumo do Contrato 013-07/2019
  -- Ato formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019
  -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 105/2019
  -- Resumo do Contrato Nº 017-07/2019
  -- Ato formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019
  -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 109/2019
  -- Resumo do Contrato Nº 020-07/2019
  -

  Nº certificação: VNEIWHA4CMOQHSI/WEYELQ

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  06/08/2019 - Edição nº 626

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2019- Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atende as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2019- Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2019- Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: Z4OK7CYEBT+4CIXNXDSZIW

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  05/08/2019 - Edição nº 625

  Resumo: Resultado Final Processo Seletivo - 001/2019.

  Nº certificação: TXYYYQ8VKXUW4UP8LSGH1W

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  02/08/2019 - Edição nº 624

  Resumo: Decreto Nº 050/2019 - Altera calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2019, estabelecidos pelo Decreto 067/2018.

  Nº certificação: UWFVJYWPG2QPNHX7XKFE3Q

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 623

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.

  Nº certificação: 4A7TCLBTBCEBMZEYW5NM9Q

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  29/07/2019 - Edição nº 622

  Resumo: - Decisão de Recurso Administrativo e Convocação de Licitante do Pregão Presencial nº 021/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição De Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalar (Penso) e Materiais Odontológicos para Atender as necessidades do Município.
  -- Resumo do Primeiro Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 009-01/2019. Empresa Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda Epp .
  -- Resumo de Termo Aditivo Retificado (Prazo de Validade Corrigido) do Resumo do Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 008-06/2018. Empresa C S Pego Junior & Cia Ltda .
  -- Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 050-01/2019. Empresa C S Pego Junior & Cia Ltda .
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  -

  Nº certificação: BKJGJ6M4TRHC2EIS6TOMZA

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  29/07/2019 - Edição nº 621

  Resumo: Decreto Nº 049/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Claudio Andrade Novais do cargo de Motorista categoria D.

  Nº certificação: 2U0KMDZZNOYN2N6LYFGMOG

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  26/07/2019 - Edição nº 620

  Resumo: - Portaria nº 004 SME/PMBJS - Em 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre utilização dos veículos motocicletas pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria nº 005 SME/PMBJS - Em 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre vedação de comportamento atípico e orientações para condutores de alunos durante a prestação dos serviços de Transporte Escolar Público Municipal.
  -

  Nº certificação: FV+5ACHMB52LTJJLEVGVMW

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  26/07/2019 - Edição nº 619

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: HOWNSXKEOSNE+A2HJ0NNKQ

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  25/07/2019 - Edição nº 618

  Resumo: - Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008-06/2018. Empresa C S Pego Junior & Cia Ltda.
  -- Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009-06/2018. Empresa Disembe Construções Ltda.
  -- Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007-06/2018. Empresa Disembe Construções Ltda.
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  Nº certificação: /XP0MJ4GUTSDWRC8LY3F+G

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  25/07/2019 - Edição nº 617

  Resumo:
  -Decreto Nº 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.137.600,00 (Um milhão e cento e trinta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.131.100,00 (Um milhão e cento e trinta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JAAABKGURVA7SOZOEI5GKA

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  23/07/2019 - Edição nº 616

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

  Nº certificação: F9KJWQXTYCMOO5W8/JOBFQ

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  23/07/2019 - Edição nº 615

  Resumo: Decreto Nº 048/2019 - Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. Euflosina Maria da Silva Sousa Ferreira do Cargo de Professora Nível I.

  Nº certificação: XVBT+PGJ4FREFSAJXNOR6A

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  22/07/2019 - Edição nº 614

  Resumo: Homologação de Credenciamento Nº 002/2019 - Credenciamento de Serviços de Médicos (Consultas e Exames) Para Atender as Necessidades de Pacientes do Município.
  -Resumo do Contrato Nº 004-06/2019. (Adriano Lacerda Leite).
  -Resumo do Contrato Nº 005-06/2019. (Felizola & Souza Serviços Médicos LTDA).
  -

  Nº certificação: 1IS0BVW+SM+BRRI+9GSEGG

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  19/07/2019 - Edição nº 613

  Resumo:
  -Decreto Nº 047/2019, de 18 de julho de 2019 - Decreta situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em virtude de estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0., nas áreas do Município de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: HKNVGXYYTQRTBPBJVNZDBA

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  19/07/2019 - Edição nº 612

  Resumo: Errata de Publicação de Dispensa de Licitação- Na edição nº 609, página 03, do dia 15 de julho de 2019, do Diário Oficial do Município.
  -
  -

  Nº certificação: MQPGBFTGKABBJRUFMJQCAA

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  17/07/2019 - Edição nº 611

  Resumo: - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção do centro de referência e assistência social - CRAS no município.

  Nº certificação: UK77SX3LYE4IR7US0MACEG

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  17/07/2019 - Edição nº 610

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 005/2019 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assistência Social-CRAS no Município.

  Nº certificação: ZTV31NYFF7MBI83S89EKUW

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  15/07/2019 - Edição nº 609

  Resumo:
  -Adjudicação, Homologação E Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 085.1/2019- Processo Administrativo Nº 099/2019 - Aquisição de materiais de armarinho para atender demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Município de Bom Jesus da Serra.
  -Resumo Do Contrato 021-06/2019 - Aquisição de materiais de armarinho para atender demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Município de Bom Jesus da Serra.
  -

  Nº certificação: JJEZ64HAZO/0DZZHTOLS8G

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  15/07/2019 - Edição nº 608

  Resumo: Portaria Nº 020/2019, de 04 de junho de 2019 - Concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal.
  -Portaria Nº 021/2019 - Ementa: Determina que a Sra. Maria das Graças Rocha de Sousa responda pelo expediente de trabalho junto ao Fórum Professor Raimundo Brito, conforme abaixo.
  -Portaria Nº 022/2019, de 08 de julho de 2019 - Concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal.
  -Portaria Nº 023/2019, de 08 de julho de 2019 - Concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal.
  -

  Nº certificação: BSD+BU7JSZSCGVI0GIXQIQ

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  12/07/2019 - Edição nº 607

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento de Licitação e Rescisão de Contrato Tomada de Preços Nº 004/2019 e Rescisão do Contrato Nº 018-06/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assistência Social-CRAS no município.
  -
  -

  Nº certificação: FIQFAMZTUIPCOSN12SDGTW

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  12/07/2019 - Edição nº 606

  Resumo: • Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos (Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos (Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: FUTBWQ94ZFQ4DJO1AU5TBW

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  12/07/2019 - Edição nº 605

  Resumo: Decreto Nº 046/2019 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra para o Biênio de 2019 a 2021.

  Nº certificação: TQ48HNOGBQXSHW556FX28G

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  09/07/2019 - Edição nº 604

  Resumo: - Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 009-03-2019.
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019 Processo Administrativo Nº 080/2019.
  -- Resumo do Contrato 013A-06/2019.
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 097/2019 Processo Administrativo Nº 084/2019.
  -- Resumo do Contrato 016-06/2019.
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 081/2019 Processo Administrativo Nº 088/2019.
  -- Resumo do Contrato 011-06/2019.
  -
  -

  Nº certificação: XXSF4RQWZZA/ZN4H9WG0KQ

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  09/07/2019 - Edição nº 603

  Resumo: • Edital de Nº 005/2019 - Convocação Para a Prova Prática.
  -• Edital de Processo Seletivo Nº 006/2019 - Convocação Para a Prova de Títulos.
  -

  Nº certificação: X2AJLX4D566EPVWZAXHXEQ

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  05/07/2019 - Edição nº 602

  Resumo: Retificação de Data de Sessão de Licitação Constante do Edital de Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023 /2019.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -

  Nº certificação: 6HFL4IAPUGFSX+FTROOQ8A

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  05/07/2019 - Edição nº 601

  Resumo: - Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Maiara Ferraz Silva.
  -- Decreto nº 045/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Maria das Graças Rocha de Sousa.
  -

  Nº certificação: ESVJ8P3P/RGDGMRFFRFGOA

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  05/07/2019 - Edição nº 600

  Resumo: Lei Nº 223/2019, de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: IDIVCO4VDPQLYYUK+QXUQA

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  05/07/2019 - Edição nº 599

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 0222019- Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 022/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: 1/XWBGP0RP9FQBYDAILMPW

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  04/07/2019 - Edição nº 598

  Resumo: Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2019.
  -Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
  -Resumo do Contrato Nº 002-06/2019 - Contratada: (Alan da Rocha Medrado).
  -Resumo do Contrato Nº 003-06/2019 - Contratada: (Eliete França Costa).
  -
  -

  Nº certificação: NVQNS2GRJG9H5MRFLOP3BA

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  04/07/2019 - Edição nº 597

  Resumo:
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Antonio Fernandes de Jesus.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Antonio Fernandes de Jesus.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 095/2019 - Antonio Fernandes de Jesus.
  -Resumo do Contrato Nº 015 - 06 / 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Antonio Fernandes de Jesus.
  -

  Nº certificação: 3XGQ0AAFC3NJE6YAHSFNUQ

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  03/07/2019 - Edição nº 596

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos (Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos (Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hotifruti) para atende as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2019
  -- Contrato Nº 018-06/2019 Empresa: C S Pego Junior & Cia Ltda
  -- Contrato Nº 019-06/2019 Empresa: Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli
  -

  Nº certificação: BCLAB6DLNM4WQCDBV2GDEQ

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• Junho - 2019

  27/06/2019 - Edição nº 595

  Resumo:
  -Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - C S Pego Junior & Cia Ltda.
  -Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - C S Pego Junior & Cia Ltda.
  -Adjudicação da Tomada de Preços Nº 003/2019 - Xavier Empreendimentos Eireli.
  -Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2019 - Xavier Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: ESTX1GUUG7HCS4TFOKUAPA

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  27/06/2019 - Edição nº 594

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Valor 01 ao Contrato 053 - 02 / 2019 - Francisco Prates Teixeira.

  Nº certificação: HSE7DANOIKO+RWTVI5JTOW

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  26/06/2019 - Edição nº 593

  Resumo: Errata de Publicação da Tomada de Preço Nº 004/2019.

  Nº certificação: 83JPX1Z+M4OO3SBMOHN1CA

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  19/06/2019 - Edição nº 592

  Resumo: Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos, materiais médico -hospitalar (Penso) e materiais odontológicos para atender as necessidades do município.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº060/2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.
  -
  -

  Nº certificação: G57DHJGUGMVPGH2SONHZOA

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  19/06/2019 - Edição nº 591

  Resumo: • Errata de Publicação da Tomada de Preço Nº 004/2019 na edição nº 589, página 02, na data de 2018 de maio Junho de 2019, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: SQYR1SUIN3H/GBOKPBEIGA

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  19/06/2019 - Edição nº 590

  Resumo: Decreto Nº 043/2019 - Decreta ponto facultativo nos termos abaixo.

  Nº certificação: GXTLD6YQRU5TKJETVM9S/W

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  18/06/2019 - Edição nº 589

  Resumo: Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assitência Social-CRAS no Município.
  -Homologação Do Tomada De Preços Nº 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assitência Social-CRAS no Município.
  -Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas do Município.
  -Homologação Do Tomada De Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas do Município.
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  Nº certificação: X7XPH159ZXGUCFR7GWBITG

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  18/06/2019 - Edição nº 588

  Resumo: - Termo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002-06/2018. (C S Pego Junior & Cia Ltda.)

  Nº certificação: IQCPDXSDDH9NWJHQWDZWYQ

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  18/06/2019 - Edição nº 587

  Resumo: Retificação de Termo de Adjudicação do Tomada de Preços Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de referência e assistência Social-CRAS no município.
  -Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2019.
  -Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação e drenagem superficial de ruas do município
  -Resumo de Contrato Nº 019-06/2019 - Contratada: (Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli).
  -

  Nº certificação: 99JOSOOFIOQKKILXOXQXVQ

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  18/06/2019 - Edição nº 586

  Resumo: Comunicado - Comunicar a todos os munícipes, quem são os ganhadores das respectivas premiações referente ao evento II Campeonato Municipal Sub 20 Campo edição 2019.

  Nº certificação: JM+T8CWOWLDYTFTS38GQRA

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  18/06/2019 - Edição nº 585

  Resumo: Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2019 - C S Pego Junior & Cia Ltda.
  -Homologação da Tomada de Preços nº 004/2019 - C S Pego Junior & Cia Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 018 - 06 / 2019 - C S Pego Junior & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: ROKQCQEBTP9UBHTFIJKUBQ

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  17/06/2019 - Edição nº 584

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2019.
  -- Resumo do Contrato 006-05/2019.
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019.
  -- Resumo do Contrato 015-05/2019.
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2019.
  -- Resumo do Contrato 001-05/2019.
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -- Resumo do Contrato 002-05/2019.
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019.
  -- Resumo do Contrato 013-05/2019.
  -- 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 048/2018.
  -- 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços Nº 049/2018.
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  -

  Nº certificação: ASG4R9KJWRLYVCHDHYKUWA

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  12/06/2019 - Edição nº 583

  Resumo: Decreto Nº 042/2019 - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 14 de junho de 2019 em decorrência das comemorações de 30 (trinta) anos de Emancipação Política do Município de Bom Jesus da Serra-BA.
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  -

  Nº certificação: EHIYDEG2LFLAB7LRIR2HZA

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  11/06/2019 - Edição nº 582

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2019, 02 de maio de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000011/2019, 02 de maio de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 921.780,49 (novecentos e vinte e um mil setecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: IL0OGPZYGLIWBQS9PFVHVA

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  10/06/2019 - Edição nº 581

  Resumo: Resultado Parcial Processo Seletivo - 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

  Nº certificação: OIFO9HJAC3TA4ZDHQENMEA

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  06/06/2019 - Edição nº 580

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº 005/2019 - Dispõe Sobre a Convocação dos Candidatos Inscritos e Homologação Para a Realização das Provas Objetivas do Processo Seletivo Para Provimento de Vagas Para o Quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra–Ba.
  -
  -

  Nº certificação: MMC3E3+3ZPLKIOITGTRWQG

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  06/06/2019 - Edição nº 579

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalar (Penso) e Materiais Odontológicos para atender as necessidades do Município

  Nº certificação: DOGRMB+5FBO86DLS2U+UUW

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  05/06/2019 - Edição nº 578

  Resumo: Errata de Publicação de dispensa de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019

  Nº certificação: V03FKCKTVKUECMTPOAPC6G

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  05/06/2019 - Edição nº 577

  Resumo: - Decreto nº 041/2019- Dispõe sobre a exoneração do Sr. Diones Moreira Rocha do cargo de Chefe do Departamento de Informática.
  -
  -

  Nº certificação: NGEHHQL466R7LR+/FGV5JW

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  04/06/2019 - Edição nº 576

  Resumo: Portaria Nº. 019 de 04 Junho 2019 - Designar servidor para atuar no programa criança feliz, vinculado à secretaria municipal do trabalho e assistência social.

  Nº certificação: 4VXRH9QVR1XEY3N+C8ZYHW

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  03/06/2019 - Edição nº 575

  Resumo: - Errata na publicação da Portaria nº 015 de 27 de maio de 2019. Publicado no IMAP (Instituto Municipal de Administração Pública), dia 27/05/2019.
  -- Republicação com Correção da Portaria de Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 018 de 27 de maio de 2019- Designar Ivanete Alves Celestino, agente administrativo, efetiva - Janino Carmo SILVA, agente administrativo, efetivo, Cibele Cardoso Santana, Auxiliar de Ensino, efetiva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra.
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  -

  Nº certificação: BLJ0SJ4PQBZUZ/OWCA6Y0W

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  03/06/2019 - Edição nº 574

  Resumo: Decreto nº 038/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleonice de Jesus Rocha
  -Decreto nº 040/2019 - Nomeações faz
  -
  -
  -

  Nº certificação: WQQUQ7KPN8UQNI2EYGOCLA

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 573

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Revitalização da Praça Raimundo Meira Magalhães.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assitência Social-CRAS no Município.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva Altino José Alves.
  -

  Nº certificação: OU/KBTKAVNGYEFH/YA5GQQ

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  30/05/2019 - Edição nº 572

  Resumo: Aviso de Alteração 02 de Data de Sessão de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019.
  -Aviso de Alteração 02 de Data de Sessão de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas do Município.
  -

  Nº certificação: G9RK2LWPOVR8TRLKMJGQYG

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  29/05/2019 - Edição nº 571

  Resumo: - Portaria Nº 016 de 28 de Maio de 2019 - Prorrogação do Prazo de Conclusão dos Trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 033/2019.

  Nº certificação: QCKR6ZDKLHUOWFQLMMBMWQ

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  29/05/2019 - Edição nº 570

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº 004/2019 - Dispõe sobre inclusão do quadro de provas e do conteúdo programático para a função de motorista (categoria D) do seletivo para provimento de vagas para o quadro temporário da prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra – Ba.

  Nº certificação: +NRKKXO1UQZV0NWTKNRCLG

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  28/05/2019 - Edição nº 569

  Resumo: Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas do Município.
  -Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Revitalização da Praça Raimundo Meira Magalhães.
  -Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva Altino José Alves.
  -Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assitência Social-CRAS no Município.
  -

  Nº certificação: SSCTCGXIVOKXJOKGSFA3ZG

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  28/05/2019 - Edição nº 568

  Resumo: • Portaria Nº 015 de 27 de maio de 2019 - Portaria de designação de comissão de processo administrativo disciplinar

  Nº certificação: AE0XI+GX2/WMCPALKQOFFG

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  27/05/2019 - Edição nº 567

  Resumo: Notificação Prévia Processo Administrativo Disciplinar nº 033/2019 - Sr. Claudio Andrade Novais

  Nº certificação: JLUXFQJ4O5U4XFNZDYC9AA

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  27/05/2019 - Edição nº 566

  Resumo: - Publicação de Dispensa de Licitação da Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 052/2019 do Processo Administrativo nº 078/2019- Objeto: Contratação de Serviços na Publicação de Atos Oficiais da Administração Pública do Município Na Mídia Imprensa e Eletrônica em Diário Oficial do Estado da Bahia.
  -- Resumo do Contrato 015-05/2019. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia.
  -

  Nº certificação: B4OCQHCVEXS/SBWIU92YKQ

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  23/05/2019 - Edição nº 565

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019.
  -Homologação de Credenciamento Nº 002/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos (consultas e exames) para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -Resumo do Contrato Nº 017-04/2019 - Contratada: Ivan Gilson Moreira.
  -Resumo do Contrato Nº 018-04/2019 - Contratada: Luciano Matos Silveira.
  -Homologação de Credenciamento Nº 003/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços na realização de exames laboratoriais constantes da tabela SUS para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -Resumo do Contrato Nº 021-04/2019 - Contratada: Medicina Diagnostica Vida Ltda.
  -

  Nº certificação: /AV1POCIDUQJN60J25WZCW

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  23/05/2019 - Edição nº 564

  Resumo: Edital 002/2019 Convocação Para Audiência Pública
  -

  Nº certificação: 20H/CSPMSKTP8X+XR4EXIW

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  22/05/2019 - Edição nº 563

  Resumo: Decreto nº 0000009/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.009,29 (trezentos e oitenta e três mil nove reais e vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SATP+6QZ+DTITXDKP9LJJQ

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  22/05/2019 - Edição nº 562

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2019
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019
  -Resumo de Contrato Nº 016 - 05 / 2019
  -Resumo de Contrato Nº 017 - 05 / 2019
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019
  -Contrato Nº 004 - 04 / 2019
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019
  -Contrato Nº 016 - 05 / 2019
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019
  -Contrato Nº 017 - 05 / 2019
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019
  -

  Nº certificação: /GYYO42Z+GBNJZNY0YQMXW

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  22/05/2019 - Edição nº 561

  Resumo: - Decreto Nº 038/2019. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleonice de Jesus Rocha.

  Nº certificação: WCLXKCP89UR6UPR0DDUW6A

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  21/05/2019 - Edição nº 560

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº 003/2019 - Dispõe sobre alteração do Quadro de Vagas do Seletivo para provimento de vagas para o Quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – BA

  Nº certificação: UYM5AI+DXLKJLZHWZUFYBW

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  21/05/2019 - Edição nº 559

  Resumo: Errata de Dispensa de Licitação Nº 040/2019, Na edição nº 558, página 03, do dia 21 de maio de 2019

  Nº certificação: PXXFPUZW49QVHWG55EBKFA

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  21/05/2019 - Edição nº 558

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019 - Aquisição de Peças e Serviços Para Manutenções Preventivas e Corretivas das Máquinas Pesadas Pertencentes ao Consórcio Cisudoeste.
  -Resumo do Contrato 023-04/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos, Exames de Ultrassonografias Diversas, Visando Garantir a Assistência de Pacientes do Município de Bom Jesus da Serra.
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  -

  Nº certificação: AZ/ZB4GUNSJ84YXVMXEQKA

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  20/05/2019 - Edição nº 557

  Resumo: • Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - IMAS Corpus Ltda
  -• Resumo do Contrato 015-04/2019 - IMAS Corpus Ltda
  -• Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 - Sonnar Diagnóstico Em Medicina Ltda
  -• Resumo do Contrato 014-04/2019 - Sonnar Diagnóstico Em Medicina Ltda
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  Nº certificação: M+TTNMC7J4F2WQKRZGF9DA

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  16/05/2019 - Edição nº 556

  Resumo: Decreto Nº 037/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Uliesses Rocha do Carmo.

  Nº certificação: UG0F2K4HU2MGMF6DMWTR/G

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  16/05/2019 - Edição nº 555

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência e Assitência Social-CRAS no Município,
  -- Aviso de Pregão Presencial nº 018/2019- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Equipamentos de Hospitalares para atender as necessidades do Município.
  -- Aviso de Pregão Presencial nº 019/2019- Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-BA.
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  Nº certificação: 626RATRKVJJBAZKPO9HOSQ

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  15/05/2019 - Edição nº 554

  Resumo: - Decreto Nº 035/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucidalva Silva Santos.
  -- Decreto Nº 036/2019, de 15 de maio de 2019 - Prorroga situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em virtude de estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, nas áreas do município de Bom, Jesus da Serra, Estado da Bahia.
  -
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  Nº certificação: WSEL9TQ808XZMIOUGECNYG

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  15/05/2019 - Edição nº 553

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial de ruas do município.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização da Praça Raimundo Meira Magalhães.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de Quadra Poliesportiva Altino José Alves.
  -

  Nº certificação: HG4MSOLVCBK8JASINWXAAQ

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  14/05/2019 - Edição nº 552

  Resumo: Termo Aditivo de Valor 01 ao Contrato Nº 028 – 02 / 2019 - Orlando Rodrigues do Carmo
  -Termo Aditivo de Valor 01 ao Contrato Nº 030 – 02 /2019 - Valdeli Ribeiro da Silva
  -

  Nº certificação: 4IKB0YONLW4TAMAN2VDYOA

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  13/05/2019 - Edição nº 551

  Resumo: Decreto Nº 033/2019 - Exonerações faz.
  -Decreto Nº 034/2019 - Nomeações faz.
  -Portaria Nº 015/2019 - Ementa: Determina que a Sra. Maiara Ferraz Silva responda pelo expediente de trabalho junto ao Fórum Professor Raimundo Brito, conforme abaixo
  -

  Nº certificação: TRKLRD1E49E0BKEDXHQCSG

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  10/05/2019 - Edição nº 550

  Resumo: - Republicação de Edital de Processo Seletivo nº 002/2019- Dispõe Sobre Normas que Regerão os Procedimentos Legais do Processo Seletivo para Provimento de Vagas para o Quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra–Ba.
  -
  -

  Nº certificação: FSLD7VLL+CGKUYXTT2IJGG

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  02/05/2019 - Edição nº 549

  Resumo: Decreto Nº 032/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vinicius Teles da Silva do cargo de Supervisor de Controle Financeiro Interno.

  Nº certificação: UG0CT45VVW1XB+MXEV9DCA

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 548

  Resumo: - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show Musical das Bandas "Ciel Rodrigues " e ´´Um Gole a Mais`` para atender as necessidades tradicional festejo do distrito de Água Bela, para Apresentações de Shows Artístico e Culturais.
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show Musical das Bandas "Ciel Rodrigues " e ´´Um Gole a Mais`` para atender as necessidades tradicional festejo do distrito de Água Bela, para Apresentações de Shows Artístico e Culturais.
  -- Ratificação De Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 008/2019 – Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show Musical das Bandas "Ciel Rodrigues" e ´´Um Gole a Mais`` para atender as necessidades tradicional festejo do distrito de Água Bela, para Apresentações de Shows Artístico e Culturais.
  -- Resumo do Contrato Nº 001-03/2019 - Contratada: Rosivaldo Pereira Silva-Me.
  -

  Nº certificação: C56G9J5Q9GY/LP+I6XSEMQ

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  30/04/2019 - Edição nº 547

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2019, 01 De Março De 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de R$234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especificam e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2019, 01 De Março De 2019 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LYXG2TKLPUFKJWSRKW7JOQ

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  29/04/2019 - Edição nº 546

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Júlio Cesar Viana de Deus
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Júlio Cesar Viana de Deus
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Júlio Cesar Viana de Deus
  -Resumo do Contrato 015 - 03/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Júlio Cesar Viana de Deus
  -Contrato 015 - 03/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Júlio Cesar Viana de Deus
  -

  Nº certificação: TRU6GIOERW59ND7DZFIEUQ

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  29/04/2019 - Edição nº 545

  Resumo: Aviso de Chamada Pública nº 017/2019- Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades do Município, conforme especificações do Edital.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 017/2019- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Equipamentos de Hospitalares para atender as necessidades do Município.
  -

  Nº certificação: Q7COV7FI+OLOTZJH181FXQ

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  26/04/2019 - Edição nº 544

  Resumo: - Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JNIFZ35RWRP78MQOE/KAEQ

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  26/04/2019 - Edição nº 543

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Bom Jesus da Serra BA.

  Nº certificação: 7/0Z8TZ7P0OL8ZZVSPVWHW

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  25/04/2019 - Edição nº 542

  Resumo: - Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019
  -- Resumo do Contrato 09-03/2019 Contratada: Gilberto Silva Rocha
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2019
  -- Resumo do Contrato 10-03/2019 Contratada: Arnaldo Caetano dos Santos
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2019
  -- Resumo do Contrato 20-03/2019 Contratada: Terra Azul Soluções Ambientais Eireli - ME
  -- Publicação de Dispensa de Licitação - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019
  -- Resumo do Contrato 26-03/2019 Contratada: Enedino dos Santos Oliveira
  -

  Nº certificação: /TLGIAFSNYKRFEB3WXHLOG

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  25/04/2019 - Edição nº 541

  Resumo: Candidatos Inscritos para Prova de Conselheiros Tutelares 2019

  Nº certificação: BM6MBJHF/KGOYSCBXKIBFG

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  25/04/2019 - Edição nº 540

  Resumo: Homologação de Credenciamento Nº001/2019-Jéssica Pereira Neves
  -Resumo do Contrato Nº 007-03/2019 Credenciamento Nº001/2019-Jéssica Pereira Neves
  -Homologação de Credenciamento Nº002/2019-Objeto:Credenciamento de Serviços de Médicos (consultas e exames) para atender as necessidades de Pacientes do Município
  -Resumo do Contrato Nº 005-03/2019 Credenciamento Nº002/2019-Milena Lima Santos
  -Resumo do Contrato Nº 006-03/2019 Credenciamento Nº002/2019-Bianca Rocha Ribeiro
  -

  Nº certificação: QNPARERHYYLMTSL2ZXEBLQ

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  24/04/2019 - Edição nº 539

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 930.134,00 (novecentos e trinta mil cento e trinta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: I3+5EU2UPCT1IQF9AVDQQG

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  24/04/2019 - Edição nº 538

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº041/2019-Vilma Moreira Souza
  -Resumo do Contrato 013-04/2019-Dispensa de Licitação nº 041/2019-Vilma Moreira Souza
  -

  Nº certificação: NQZ5ZYZMVYQED/5QBAIWXW

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  24/04/2019 - Edição nº 537

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 044/2018 - Objeto: Contratação de serviços de profissional especializado em condução e operação de retroescavadeira para limpeza de aguadas, barreiros e escavação de cascalho para serviços diversos no município de Bom Jesus da Serra.
  -Resumo do Contrato 025-03/2019 - Contratada: (Enivaldo Salviano da Silva).
  -

  Nº certificação: K6HLFOS5QOAQJ5MK2PNQWW

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  24/04/2019 - Edição nº 536

  Resumo: - Publicação de Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2019 do Processo Administrativo nº 039/2018- Objeto: Aquisição de Persiananas e Bandôs destinaas as Unidades Básicas de Saúde deste município, atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra.
  -- Resumo do Contrato 014-03/2019. Contratada: Eduardo de Santana Rodrigues – Me.
  -

  Nº certificação: CZFFBVCBHXMG2SAQITAVGW

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  17/04/2019 - Edição nº 535

  Resumo: Decreto Nº 030/2019 - Exonerações faz.
  -Decreto Nº 031/2019 - Nomeações faz.
  -

  Nº certificação: WWBCEG6IEZCZPYC6HGNGJW

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  17/04/2019 - Edição nº 534

  Resumo: Adjudicação da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Credenciamento de Agricultores Familiares para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
  -Homologação da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Credenciamento de Agricultores Familiares para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
  -Resumo do Contrato 009-04/2019-Edinaldo Moreno de Urcino
  -Resumo do Contrato 010-04/2019-Agnaldo Pereira dos Santos
  -Resumo do Contrato 011-04/2019-Eraldo Moreno de Urcino
  -Resumo do Contrato 012-04/2019-Jocenado de Oliveira Carvalho
  -

  Nº certificação: H/TPJK1J38BTTI01PVI6WA

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  17/04/2019 - Edição nº 533

  Resumo: - Homologação de Credenciamento Nº 003/2019 - Objetivo é o C Credenciamento de Serviços na realização de exames laboratoriais constantes da tabela SUS para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -- Resumo do Contrato Nº 08-03/2019 - Contratada: Biodiagnostico - Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.
  -

  Nº certificação: PU9UAWVWEBHGD8/8DNLOXQ

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 532

  Resumo: - Publicação de Dispensa de Licitação Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 029/2018. (Ibraim Caitano Alves.)
  -Resumo do Contrato 022-03/2019. (Ibraim Caitano Alves.)
  -

  Nº certificação: 32HDDMEMS3GXZHV3PEWJJQ

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  16/04/2019 - Edição nº 531

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº035/2019-Flavia Veronica Rocha Oliveira
  -Resumo do Contrato 021-03/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019-Flavia Veronica Rocha Oliveira
  -

  Nº certificação: 8W4VEK5QEI/USIYUZM86CA

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  16/04/2019 - Edição nº 530

  Resumo: Decreto Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Oliveira Silva.

  Nº certificação: HRRGMU8VALIXYK9NMYVKUG

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  15/04/2019 - Edição nº 529

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2019.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 012-03/2019.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005/2019.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 018-03/2019.
  -- Contrato Nº 012-03/2019.
  -- Contrato Nº 018-03/2019.
  -

  Nº certificação: ZLZTTTHMFTVVINHZ0SWK1W

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  15/04/2019 - Edição nº 528

  Resumo: Anexo I e II-Feriados e Pontos Facultativos

  Nº certificação: MN3SS+I1LCNFYP6ZNZ2YWW

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  12/04/2019 - Edição nº 527

  Resumo: Termo Aditivo 01 ao Termo de Renovação 001 do Contrato Nº 007-11/2018-Ricardo Casali Simoes – EIRELI

  Nº certificação: YAWY2C1NGJQOGG4NX2IPUQ

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  11/04/2019 - Edição nº 526

  Resumo: - Decreto Nº 022/2019 - Reestrutura o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências

  Nº certificação: /NKBXF3DTZKWCVLW2+K3ZA

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  11/04/2019 - Edição nº 525

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-BA.
  -Resumo de Contratos – Fevereiro / 2019 Pregão Presencial nº 002/2019.
  -Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2019 - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 010/2019 - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Resumo de Contrato nº 008-04/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 - Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -Contrato nº 008-04/2019 – Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Ata de Registro de Preços nº 008/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 Registro de Preços nº 001/2019 - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Contrato nº 020-02/2019 a Contrato nº 060-02/2019.
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  Nº certificação: E2IYDMGYCF+3X2R0GMKKYQ

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  11/04/2019 - Edição nº 524

  Resumo: - Errata de Publicação de Dispensa de Licitação nº 09/2019- Na edição nº 484, página 15, na data de 11 de março de 2019, do Diário Oficial do Município (https://io.org.br/ba/bomjesusdaserra/diarioOficial).

  Nº certificação: ECQJ92757RCGH+WVIV0A0W

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  10/04/2019 - Edição nº 523

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 015-06/2017 - Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - BA e a Empresa C.M.S. Chaves Serviços Administrativos LTDA.

  Nº certificação: LHSLWJPDMETEUBDRXSATSQ

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  09/04/2019 - Edição nº 522

  Resumo: Republicação com Correções-Lei Nº221/2019-Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

  Nº certificação: /TWQR9HEKQYCCXLBN5LPRW

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  09/04/2019 - Edição nº 521

  Resumo: Republicação com Correções-Lei Complementar Nº 013/2019-Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município, fixada pela Lei Complementar nº 012/2017 e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criadas por esta e suas posteriores alterações, adequando-as ao quanto disposto na nova Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: R/TKUALEKLEOHKNEXEYPWW

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  08/04/2019 - Edição nº 520

  Resumo: - Termo de Apostilamento N° 005/2019 Contrato 015-04/2017. (Sirleide Lemos Chagas Andrade - Me.)

  Nº certificação: PFXNODPRKWW/REBCCYRQCW

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  08/04/2019 - Edição nº 519

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteiras Escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais. (Jose Vieira Filho Industria e Comércio de Moveis).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2019. (Jose Vieira Filho Industria e Comércio de Moveis).
  -- Resumo de Contrato Nº 007-04/2019. (Jose Vieira Filho Industria e Comércio de Moveis).
  -- Contrato Nº 007-04/2019. (Jose Vieira Filho Industria e Comércio de Moveis).
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  Nº certificação: UENHG2HDCEH7AVK+FIR/5A

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  05/04/2019 - Edição nº 518

  Resumo: Republicação com Correções-Lei Complementar Nº 013/2019-Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município, fixada pela Lei Complementar nº 012/2017 e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criadas por esta e suas posteriores alterações, adequando-as ao quanto disposto na nova Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 022 de 05 de abril de /2019-Dispõe sobre a composição da comissão municipal de avaliação de bens móveis e/ou inservíveis, antieconômico ou ainda ocioso, pertencente ao patrimonio deste município.
  -Edital Nº 01/2019 – CMDCA – Bom Jesus da Serra – BA-Edital de Convocação Para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Para o Quadriênio 2020/2024. Eleições Unificadas 2019.
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  Nº certificação: GIFCONEHI4R1NUC+NQPT3Q

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  04/04/2019 - Edição nº 517

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
  -Errata de Dispensa de licitação, Na edição nº 504, página 02, na data de 27 de março de 2018
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  Nº certificação: Y8EWPJDP2ELHYNWLC6NUXG

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  03/04/2019 - Edição nº 516

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show Musical das Bandas "Ciel Rodrigues " e ´´ Um Gole A Mais`` para atender as necessidades tradicional festejo do distrito de Água Bela, para apresentações de Shows Artístico e Culturais.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 008/2018.
  -Resumo do Contrato Nº 001-03/2019 - Contratada: (Rosivaldo Pereira Silva-ME).
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 197/2018 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de ponto de apoio para funcionamento de ponto de apoio para os estudantes universitários deste município na cidade de Vitória da Conquista – Bahia.
  -Resumo do Contrato 011-02/2019 - Contratada: (Rosana Porto Cirqueira).
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de serviços de instrução nas atividades de aulas de capoeira, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Bom Jesus da Serra.
  -Resumo do Contrato 003-03/2019 - Contratada: (João José dos Santos).
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de serviços de instrução nas atividades de aulas de Balé, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Bom Jesus da Serra.
  -Resumo do Contrato 004-03/2019 - Contratada: (Polyana dos Santos Silva).
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 028/2018 - Objeto: Contratação de serviços de instrução nas atividades de aulas na modalidade de arte, pintura e teatro do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo (SCFV) ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Bom Jesus da Serra, Bahia.
  -Resumo do Contrato 002-03/2019 - Contratada: (Luciana Brito da Silva Rocha).
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 Processo Administrativo Nº 039/2018 - Objeto: Aquisição de Persianas e Bandôs destinadas as Unidades básicas de Saúde deste município, atendimento as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra.
  -Resumo do Contrato 003-03/2019 - Contratada: (Eduardo de Santana Nrodrigues – ME).
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  Nº certificação: KIQMPEP/ZRVCSWHGYDGDKA

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  02/04/2019 - Edição nº 515

  Resumo: Republicação-Decreto Nº 028/2019-Dispõe sobre a exoneração de Zenilda da Silva Ramos do cargo de Professor de Espanhol/Inglês.

  Nº certificação: MRLIWOFYY+WRP/0UGL3XYW

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  02/04/2019 - Edição nº 514

  Resumo:
  -Portaria nº 012/2019, de 27 de Março de 2019 - Portaria de designação de comissão de processo administrativo disciplinar.
  -

  Nº certificação: 0DLNXZNH0UD44KMZTQPGZQ

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  01/04/2019 - Edição nº 513

  Resumo: Lei Complementar Nº 013/2019 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município, fixada pela Lei Complementar nº 001/2012 e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criadas por esta e suas posteriores alterações, adequando-as ao quanto disposto na nova Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
  -Lei nº 222/2019, de 01 de abril de 2019 - Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a proceder a venda de bens móveis inservíveis do município de Bom Jesus Da Serra-Ba.
  -Decreto nº 027/2019 - Dispões sobre a nomeação de Maria Mendes Da Silva Cunha.
  -

  Nº certificação: Q4IJFZDX4DY1YR1HSHCX5G

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  01/04/2019 - Edição nº 512

  Resumo: Decreto Nº 026/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Patrícia Zeferina Freire Rocha do cargo de Professor Fundamental I.

  Nº certificação: BD9KFM5+BK9GEG75+EGB5Q

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  01/04/2019 - Edição nº 511

  Resumo: Decreto Nº 025/2019-Reestrutura o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.

  Nº certificação: AZPBKRSJSOJMPVHTQNEVBW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 510

  Resumo: Republicação com Alterações-Decreto Nº 024/2019, de 28 de março de 2019-Regulamenta o II campeonato municipal sub 20 campo romovido pela prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia dispõe sobre o valor da premiação e dá outras providências.

  Nº certificação: JC4OEAPIYQVMKOGYE8SZPA

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  29/03/2019 - Edição nº 509

  Resumo: Decreto Nº 0000005A/2018, 02 de janeiro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: LKW38HD/ZAFLVWGPMSB+FW

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  29/03/2019 - Edição nº 508

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 024/2019 de 28 de março de 2019 - Regulamenta o II Campeonato Municipal Sub 20 Campo promovido pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia dispõe sobre o valor da premiação e dá outras providências.

  Nº certificação: T4MO9SDNTAGXMKT9CNCSEG

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  28/03/2019 - Edição nº 507

  Resumo: Adjudicação, Homologação E Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 197/2018 - Locação De Imóvel Para Funcionamento De Ponto De Apoio Para Funcionamento De Ponto De Apoio Para Os Estudantes Universitários Deste Município Na Cidade De Vitória Da Conquista – Bahia.
  -Resumo Do Contrato 011-02/2019. (Rosana Porto Cirqueira).
  -

  Nº certificação: WPZKXTYZ7WKG6Z3YWTONTQ

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  28/03/2019 - Edição nº 506

  Resumo: Lei Nº 221/2019, de 27 de março de 2.019-Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.
  -Aviso Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019-Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura de sistema de monitoramento por câmeras de segurança para as Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Prédios e Espaços Públicos do Município.
  -Edital de Convocação Pública nº 007/2019-Convocar a servidora estatutária Patrícia Zeferina Freire Rocha, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para retornar ao seu posto de trabalho no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital.
  -

  Nº certificação: QJCLSKWPSENNURYD+OFKIA

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  28/03/2019 - Edição nº 505

  Resumo: Decreto Nº 023/2019, De 28 De Março De 2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
  -

  Nº certificação: 0BXBXQOP4SHJIZODGBQSLW

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  27/03/2019 - Edição nº 504

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2019 Processo Administrativo nº 004/2019 - Concretizar Engenharia LTDA.
  -Resumo do Contrato 101-02/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019 - Concretizar Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: FWCEDTHWCCNB4XVXCUEPZA

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  27/03/2019 - Edição nº 503

  Resumo: Portaria Nº 013/2019 - Revoga a Portaria nº 004/2017, e dá outras providências.

  Nº certificação: VVRCCARYXWBU7LVBA58E+G

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  22/03/2019 - Edição nº 502

  Resumo: -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura de sistema de monitoramento por câmeras de segurança para as Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Prédios e Espaços Públicos do Município.

  Nº certificação: DZNWOCAAUHVQB2KX0BIY2G

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  22/03/2019 - Edição nº 501

  Resumo: Decreto Nº 014 de 21 de Março de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio Desta Prefeitura e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: ZKZMSMDIRZQPRK4JX/CGEA

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  22/03/2019 - Edição nº 500

  Resumo: - Homologação de Credenciamento nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
  -- Resumo de Contrato nº 009-02/2019. Contratada: Jose Schettini Neto.
  -- Resumo de Contrato nº 010-02/2019. Contratada: Silvano da Silva Lopes.
  -- Resumo de Contrato nº 017-02/2019. Contratada: Urocenter - Centro de Pesquisa, Diagnostico e Tratamento em Urologia Ltda.
  -- Homologação de Credenciamento nº 002/2019 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos (consultas e exames) para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -- Resumo de Contrato nº 018-02/2019. Contratada: Luciano Nagnavita de Sousa.
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  Nº certificação: FKPEODICOGG67JCM0WFPGQ

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  21/03/2019 - Edição nº 499

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 a 015/2019
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019, 007/2019 e 011/2019 – Deserta.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Processo Administrativo Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteiras Escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 171/2018 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 com e sem vasilhame e Regulador de Gás Liquefeito (registro), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019 - Processo Administrativo Nº 187/2018 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais (Maderias, Madeirite, Compensados, MDF, Cola, Fórmica) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: +QFJ+YHISZ7WTUB5VBWU8G

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  21/03/2019 - Edição nº 498

  Resumo: Edital Nº 01 de 21 de Março de 2019-Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providências.

  Nº certificação: 2I6CW6PKE8YJUI2IKSMKMA

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  20/03/2019 - Edição nº 497

  Resumo: Portaria Nº. 001 de 20 março 2019-Designar servidores para atuar na fiscalização do Transporte Escolar.

  Nº certificação: D/15PBU+4GMD772GQXBFYA

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  20/03/2019 - Edição nº 496

  Resumo:
  -Decreto Nº 021/2019, De 19 De Março De 2019 - Dispõe sobre declaração de utilidade publica pelo município de Bom Jesus da Serra – Bahia
  -

  Nº certificação: G75MRPIDA+KOX+X1KKVGHA

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  19/03/2019 - Edição nº 495

  Resumo: - Portaria Nº. 011 de 04 de Março de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 010 de 01 de Março de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 009 de 01 de Março de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 008 de 15 de Fevereiro de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 007 de 01 de Março de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 006 de 08 de Fevereiro de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 005 de 01 de Março de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -Portaria Nº. 004 de 21 de Fevereiro de 2019. - Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.
  -

  Nº certificação: FXODSDGGBJ6FQ+OILLSNFA

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  19/03/2019 - Edição nº 494

  Resumo: Errata de Publicação de Extrato de Contrato - Na Edição nº 484, página 11, do Diário Oficial do Município na Publicação do Aviso do Resumo de Contrato 012-02/2019.

  Nº certificação: JK6MKR69DN5FIA0G5L5ZUG

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  19/03/2019 - Edição nº 493

  Resumo: Decreto Nº 019/2019 - Dispõe sobre as exonerações de: Adriana Maria de Jesus e João Vitor Pereira Santos.
  -Decreto Nº 020/2019 - Nomeações faz.
  -

  Nº certificação: EI43+5DGTJCD9EXEQ7JSMQ

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  19/03/2019 - Edição nº 492

  Resumo: - Republicação com Correção do Decreto nº 015/2019, de 01 de março de 2019 - Convoca a V Etapa Municipal da Xvi Conferência Nacional de Saúde, Municipio de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFB5/MSW3WZIJ0IADM1AWQ

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  18/03/2019 - Edição nº 491

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura de sistema de monitoramento por câmeras de segurança para as Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Prédios e Espaços Públicos do Município.

  Nº certificação: OIFCVHIW73FXOBGI5NUIXW

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  13/03/2019 - Edição nº 490

  Resumo: Edital 002/2019-Convocação Para Audiência Pública

  Nº certificação: BBX4OCD2RSGCL/IL3F9ZUA

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  13/03/2019 - Edição nº 489

  Resumo: Decreto Nº 017/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RAD5J2U3FDRWYW33NMIIGW

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  13/03/2019 - Edição nº 488

  Resumo: Republicação com Alterações - Decreto nº 014/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos conselheiros e recondução do mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

  Nº certificação: UMILD4WPPCJBS3RDNPRXTQ

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  12/03/2019 - Edição nº 487

  Resumo: -Ata Da Sessão Pública Do Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais (Madeiras,Madeirite, Compensados, MDF, Cola, Fórmica) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: GQV7UY9X+XIJGTGZDTSKTA

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  12/03/2019 - Edição nº 486

  Resumo: Decreto Nº 015/2019 - Dispõe sobre a 5ª conferência municipal de saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 016/2018 - Decreta luto oficial.
  -Edital de Convocação Pública Nº 006/2019. (Vilma Pereira Campos.)
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  Nº certificação: NTYJ8XA5TR2F6CDGE2ZLTW

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  11/03/2019 - Edição nº 485

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços para manutenção de sistemas de abastecimento de água no Município.

  Nº certificação: 0T3YNBEF/T4R8IMFYD6EMQ

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  11/03/2019 - Edição nº 484

  Resumo: Resumo do Contrato 001-02/2019
  -Resumo do Contrato 002A-02/2019
  -Resumo do Contrato 003-02/2019
  -Resumo do Contrato 003A-02/2019
  -Resumo do Contrato 004-02/2019
  -Resumo do Contrato 005-02/2019
  -Resumo do Contrato 006-02/2019
  -Resumo do Contrato 007-02/2019
  -Resumo do Contrato 008-02/2019
  -Resumo do Contrato 012-02/2019
  -Resumo do Contrato 013-02/2019
  -Resumo do Contrato 015-02/2019
  -Resumo do Contrato 093-02/2019
  -Resumo do Contrato 096-02/2019
  -Resumo do Contrato 097-02/2019
  -Resumo do Contrato 098-02/2019
  -Resumo do Contrato 100-02/2019
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  Nº certificação: FUP6CBEZLSKXLS5S9ZKMKA

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  11/03/2019 - Edição nº 483

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteiras Escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital

  Nº certificação: QNP2PCD41DOVOBNOBRTCRQ

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  08/03/2019 - Edição nº 482

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – Janeiro a Dezembro de 2018.

  Nº certificação: U1OVY5PW4CP+OMU0M33XUG

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  08/03/2019 - Edição nº 481

  Resumo: Republicação-Decreto nº 014/2019-Dispõe sobre a nomeação de novos conselheiros e recondução do mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

  Nº certificação: WYDTYCCXDOQGDVAZXHC3SG

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  06/03/2019 - Edição nº 480

  Resumo: • Republicação-Decreto Nº 012/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em virtude de estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, nas áreas do município de Bom, Jesus da Serra, Estado da Bahia.

  Nº certificação: R85H/FXEGYD/GC1J4TZQHW

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  01/03/2019 - Edição nº 479

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxômetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 com e sem vasilhame e Regulador de Gás Liquefeito (registro), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019.
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  Nº certificação: EUL3XI55UO4/F/4XB9RHFG

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  01/03/2019 - Edição nº 478

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal-Período Janeiro a Dezembro de 2019.
  -Decreto nº 067/2018-Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2019.
  -Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 274.257,58 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação-Decreto nº 012/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia, atingidas por Estiagem.
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  Nº certificação: EOTB0EUGQBHHSPELJBOEKQ

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 477

  Resumo: -Aviso Alteração De Data De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Contratação de empresa(s) para fornecimento (confecção) de Uniformes Escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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  Nº certificação: SYJYGJXMYPXEAQ8+VO38TQ

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  28/02/2019 - Edição nº 476

  Resumo: Lei Nº 220/2019 - Altera Dispositivos Da Lei Nº 065/2005, Que Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Vencimentos Dos Servidores Do Magistério Público E Fixa O Piso Base De Remuneração Dos Profissionais Do Magistério E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: I94A2PTYAALRNLMJ2LIOYA

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  28/02/2019 - Edição nº 475

  Resumo: - Republicação com Correções do Decreto nº 013/2019 - Nomeações faz.

  Nº certificação: U9+VBTNUDRHCGA75NC/1WQ

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  27/02/2019 - Edição nº 474

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços para manutenção de sistemas de abastecimento de água no Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais (Maderias, Madeirite, Compensados, MDF, Cola, Fórmica) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção de Máquinas Pesadas da Frota Municipal, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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  Nº certificação: GQIWRUUN7XFEO2IIODJ40W

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  27/02/2019 - Edição nº 473

  Resumo: • Comunicado Referente ao Evento 10ª Edição da Copa da Amizade na Região do Segredo.

  Nº certificação: P1DBJCB8IDVIQN3IPZXPMQ

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  26/02/2019 - Edição nº 472

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2019-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços para manutenção de sistemas de abastecimento de água no Município
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Materiais (Maderias, Madeirite, Compensados, MDF, Cola, Fórmica) para atender as necessidades das Secretarias Municipais
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  Nº certificação: WG+E2CXEZIRQOUZNVB+ASG

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  26/02/2019 - Edição nº 471

  Resumo: Portaria Nº 002 De 25 De Fevereiro De 2019 - Portaria de Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: MHSSZQYTEOIRC2KWPDBFWG

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  26/02/2019 - Edição nº 470

  Resumo: Decreto Nº 014/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos conselheiros e recondução do mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

  Nº certificação: +C7FPG+UH0+W8XOBSZBR1A

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  25/02/2019 - Edição nº 469

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 013/2019 - Nomeações faz.

  Nº certificação: F7EGFM6B2NB2LATH2W7WYQ

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  25/02/2019 - Edição nº 468

  Resumo: - Decreto nº 013/2019 - Nomeações faz.

  Nº certificação: AOB3ZTZSSFVX870D5HF3TQ

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  22/02/2019 - Edição nº 467

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas (Trator Esteira, Retroescavadeira e Motoniveladora) para Abertura de Barragens, Limpeza de Aguadas, Patrolamento e Roçagem de Estradas vicinais e outros serviços no Município.

  Nº certificação: ZQQXIY/YEMWEOMPFSQTYXA

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  22/02/2019 - Edição nº 466

  Resumo: -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 053/2018 - Gilvan Barbosa Silva e Equipac Equipamentos, Pneus E Acessórios Para Autos Ltda.
  --Homologação Do Pregão Presencial Nº 053/2018 - Gilvan Barbosa Silva e Equipac Equipamentos, Pneus E Acessórios Para Autos Ltda.
  --Resumo De Contrato Nº 059-01/2019 - Gilvan Barbosa Silva.
  --Resumo De Contrato Nº 060-01/2019 - Equipac Equipamentos, Pneus E Acessórios Para Autos Ltda.
  --Contrato Nº 059-01/2019 - Contrato De Fornecimento De Materiais e Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Prefeitura Municipal De Bom Jesus Da Serra-Ba, o Fundo Municipal De Saúde, o Fundo Municipal De Educação-Fme, o Fundo Municipal De Assistência Social e a Empresa Gilvan Barbosa Silva.
  --Pregão Presencial Nº 053/2018 Ata De Registro De Preços Nº 006/2019
  -Processo Administrativo Nº 172/2018 Registro De Preços Nº 027/2018 – Gilvan Barbosa Silva.
  --Contrato Nº 060-01/2019 - Contrato De Fornecimento De Materiais Que Entre si Celebram A Prefeitura Municipal De Bom Jesus Da Serra-Ba, o Fundo Municipal De Saúde, o Fundo Municipal De Educação-Fme, o Fundo
  -Municipal De Assistência Social e a Empresa Equipac Equipamentos, Pneus e Acessórios Para Autos Ltda.
  --Pregão Presencial Nº 053/2018 Ata De Registro De Preços Nº 007/2019
  -Processo Administrativo Nº 172/2018 Registro De Preços Nº 027/2018 - Equipac Equipamentos, Pneus E Acessórios Para Autos Ltda.
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  Nº certificação: H4SXKJNKBD92GSKXVX2OBW

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  22/02/2019 - Edição nº 465

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e serviços para manutenção de máquinas pesadas da frota municipal.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de máquinas pesadas (trator esteira, retroescavadeira e motoniveladora) para abertura de barragens, limpeza de aguadas, patrolamento e roçagem de estradas vicinais e outros serviços no município.
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  Nº certificação: V1XWOEUN6NAIDNZHDDOF/A

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  20/02/2019 - Edição nº 464

  Resumo: -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Uniformes Escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais.
  --Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Uniformes Escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais.
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  Nº certificação: KAEJW8IKVZCZBEF8VMKV+Q

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  20/02/2019 - Edição nº 463

  Resumo: Parecer Pregão Presencial Nº 001/2019 - Silveira e Silveira Contadores Associados Ltda EPP

  Nº certificação: CEJD+O7ODB7WN3Q68MC1QG

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  19/02/2019 - Edição nº 462

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2018 - Objeto: Locação de Imóvel psara funcionamento da Sede do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus da Serra. (Urçulina Nunes de Oliveira).
  -- Resumo do Contrato 040-01/2019. (Urçulina Nunes de Oliveira).
  -

  Nº certificação: +L5EC4DFX6OS7/S6R9TZIW

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  18/02/2019 - Edição nº 461

  Resumo: Edital de Convocação publica nº 005/2019.
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  Nº certificação: CC/Z3KCIFJXXE7ZERFEOBA

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  15/02/2019 - Edição nº 460

  Resumo: Decreto nº 012/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia, atingidas por Estiagem.

  Nº certificação: HXIMRD1RLHOQPJUXRC+DQA

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  14/02/2019 - Edição nº 459

  Resumo: Edital 001/2019 - Convocação para audiência pública

  Nº certificação: IYRWRSH7N6LIXWCCE3/FRA

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  14/02/2019 - Edição nº 458

  Resumo: Edital de Convocação Pública nº 004/2019 - Vaystênio Libarino Machado

  Nº certificação: B3BMDJLZ//0CWUARK6UCXW

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  13/02/2019 - Edição nº 457

  Resumo: - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Empresa: Agil Consultoria Municipal LTDA
  - - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Empresa Agil Consultoria Municipal LTDA
  - - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 001/2018 - Empresa AGIL Consultoria Municipal LTDA
  - - Resumo Do Contrato Nº 002-01/2019 - Contratada: Agil Consultoria Municipal Ltda.
  -

  Nº certificação: SQF55N6KQIQTLZJQBKRPHW

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  13/02/2019 - Edição nº 456

  Resumo: - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Wildberger e Matos Advogados.
  -- Convite - Audiência Pública - Câmara Municipal de Vereadores
  -
  -

  Nº certificação: HUM0Y4E6NDYBJZGMUQ/SFA

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  13/02/2019 - Edição nº 455

  Resumo: - Resumo do Contrato 052-01/2019. Contratada: Wildberger e Matos Advogados.

  Nº certificação: SVVDVOBZDZD26E8HWXT6RQ

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  12/02/2019 - Edição nº 454

  Resumo: - Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº 009-04/2018 - Prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba, o fundo municipal de saúde, o fundo municipal de educação -FME, o fundo municipal de assistência social e a empresa E & L Produções de Software Ltda.

  Nº certificação: 2UUP33YDRU/DRV3PSXEYXW

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  12/02/2019 - Edição nº 453

  Resumo: Primeiro Termo de Renovação 01 do Contrato 024-03/2018 - Equipe Consultoria Ltda

  Nº certificação: ZQJPH1CKFNHASD0NYKWIEA

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  07/02/2019 - Edição nº 452

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial 051/2018-Cambuí Veículos Ltda
  -Homologação do Pregão Presencial 051/2018-Cambuí Veículos Ltda
  -Resumo de Contrato 001-02/2019 Pregão Presencial 051/2018-Cambuí Veículos Ltda
  -Edital de Licitação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Carteiras Escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais
  -Contrato 001-02/2019-Cambuí Veículos Ltda
  -

  Nº certificação: LDXEJ8IHWQK4Q1HNNOBZAG

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  07/02/2019 - Edição nº 451

  Resumo: Edital de Convocação Pública nº 003/2019-Elaine Braga Soares

  Nº certificação: DBMJAXADW72VCWL1YBRSNW

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  07/02/2019 - Edição nº 450

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-BA.
  -- Convocação de Licitantes para vistoria de veículos e entrega de documentação Pregão presencial Nº 002/2019.
  -

  Nº certificação: W93GLNQDJ8+VJTTGS6VFGW

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  06/02/2019 - Edição nº 449

  Resumo: - Decreto nº 010/2019- Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 011/2019- Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jeane Maria de Jesus.
  -

  Nº certificação: 1H9J273UCHF08QACL4QM2Q

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  04/02/2019 - Edição nº 448

  Resumo: - Edital de Convocação Pública nº 002/2019 - Convoca a candidata abaixo indicada, aprovada em 7º lugar para Suplente do cargo de Conselheiro Tutelar na eleição para o Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus da Serra, realizada em 04 de outubro de 2015.

  Nº certificação: GGEL6CYDSARPHAL+YQ7/HW

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  04/02/2019 - Edição nº 447

  Resumo: - Decreto Nº 008/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Meira Rocha.
  -- Decreto Nº 009/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Meira Rocha.
  -- Portaria Nº 001/2019 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-BA.
  -

  Nº certificação: OOEWPQTSPF4UGOFL3/F/DA

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  01/02/2019 - Edição nº 446

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 049/2018.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2018 – Objeto: Contratação de serviços de Manutenção de Equipamentos e Redes e Fornecimento de Link de Acesso à Internet, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Resumo de Contrato Nº 038-01/2019 – Empresa: (M V F Cruz Seza ME).
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052/2018.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 052/2018 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação.
  -Resumo de Contrato Nº 064-01/2019 - Contratada: (Alenice Nascimento Santos).
  -Resumo de Contrato Nº 065-01/2019 - Contratada: (Sidinei Brito Magalhães – ME).
  -Resumo de Contrato Nº 066-01/2019 - Contratada: (Luan Nascimento Luz-ME).
  -Resumo de Contrato Nº 067-01/2019 - Contratada: (Carlos Alexandre Silva).
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 054/2018.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 054/2018 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias municipais.
  -Resumo de Contrato Nº 062-01/2019 - Contratada: (Carlos Alexandre Silva).
  -Edital de Chamada Pública Chamada Pública Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
  -Edital de Convocação Publica Nº 001/2019 – Objeto: Prestação dos serviços para os quais foram aprovados.
  -Resumo de Contrato Nº 050-01/2019 - Contratada: (C S Pego Junior & Cia Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 058-01/2019 - Contratada: (C S Pego Junior & Cia Ltda).
  -Resumo de Contratos / Janeiro 2019.
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.
  -

  Nº certificação: KA84MII5E2HKPG44+ETHMG

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  01/02/2019 - Edição nº 445

  Resumo: - Errata de Publicação de Extrato de Contrato na Edição nº 431, página 02.
  -- Termo de Renovação 004 do Contrato Nº 001-03/2015 - Qaurto Termo de Renovação do Contrato Nº 001-04/2015 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-Ba e a Empresa Licitha Assessoria e Consultoria Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: TRJ8LHFGY+L/V+HUSOI0WG

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  01/02/2019 - Edição nº 444

  Resumo: Decreto Nº 007/2019 - Fica o Sr. Augusto Guimarães Rocha, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus da Serra.

  Nº certificação: TUAS6Z1S/JULKDPL/ENTDA

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  01/02/2019 - Edição nº 443

  Resumo: Decreto Nº004/2019-Dispõe sobre a exoneração de Sr. Edinaldo Moreira de Araújo
  -Decreto Nº005/2019-Exonerações faz.
  -Decreto Nº006/2019-Nomeações faz.
  -

  Nº certificação: PLOGC5S1T1H8DLTEQ4XQAQ

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  01/02/2019 - Edição nº 442

  Resumo: Aviso de Chamada Pública nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.

  Nº certificação: W6VQL5R1NTLRMU6NZV6FGW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 441

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Carteiras Escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais

  Nº certificação: 2LSRSZIPEDTUJNMHISF0TW

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  31/01/2019 - Edição nº 440

  Resumo: Segundo Termo de Renovação 02 do Contrato 026-04/2017-SIRLEIDE Lemos Chagas Andrade EIRELI

  Nº certificação: ODT1PMKEIHXXZ2FO2FPZFW

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  31/01/2019 - Edição nº 439

  Resumo: - Decreto Nº 002/2019 - Fica o Sr. Edicarlos Pereira dos Santos, exonerado a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus da Serra.
  -- Decreto Nº 003/2019 - Fica a Sra. Maria Cláudia Alves Meira Barreto exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Bom Jesus da Serra.
  -

  Nº certificação: DSPVWLNXGSDEKVSQQZSPNQ

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  30/01/2019 - Edição nº 438

  Resumo: Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

  Nº certificação: MC5TNLWKEW+S94C0NECBCG

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  30/01/2019 - Edição nº 437

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
  -- Decreto Nº 0000033/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 658.488,66 (seiscentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: CYO5VUNUSDBQQLPFRA1OBA

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  29/01/2019 - Edição nº 436

  Resumo: - Decreto Nº 0000032/2018, 03 de Dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0000034/2018, 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 251.855,41 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: AFFQ3GE2BO+EHJETAPNJAW

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  28/01/2019 - Edição nº 435

  Resumo: - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019. Empresa: C R L Produções Artísticas Eireli.
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019 . Empresa C R L Produções Artísticas Eireli.
  -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019 do Processo Administrativo nº 006/2019. Empresa C R L Produções Artísticas Eireli.
  -- Resumo do Contrato 063-01/2018. Contratada: C R L Produções Artísticas Eireli.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 002/ 2019- Objeto: Contratação de Empresa(s) e/ou Pessoa(s) Física(s) Para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município De Bom Jesus da Serra-Ba.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Divulgação de Atos e Fatos da Administração Municipal Através de Radiofusão.
  --
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  Nº certificação: +YXMAENJWXSPGMJELBATEQ

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  25/01/2019 - Edição nº 434

  Resumo: - Decreto nº. 066/2018, de 28 de dezembro de 2018 -Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" as Áreas do município de Bom Jesus da Serra - Bahia, atingidas por estiagem

  Nº certificação: D0+RD3C2ZFPTTTZIHXALSW

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  25/01/2019 - Edição nº 433

  Resumo: • Resumo de Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 015-06/2017 - Empresa C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.

  Nº certificação: M2RLGC8R/RHIS4YGR7WEBW

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  24/01/2019 - Edição nº 432

  Resumo: -Errata De Publicação De Extrato De Contrato.

  Nº certificação: PNBFLL2MKRW61VZNMGQ6YG

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  24/01/2019 - Edição nº 431

  Resumo: Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 026-04/2017 - Primeiro termo de renovação do contrato Nº 002-05/2018 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba, o fundo municipal de saúde e a empresa Cooprevsaude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude.
  -Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 008-02/2018 - Primeiro termo de renovação do contrato Nº 008-02/2018 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba e a empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitacao Tecnica Eireli.
  -Resumo de Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 004-07/2017 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 004-07/2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba e a empresa Mattos Medina Advocacia Consultoria.
  -Resumo de Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 015-04/2017 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 015-04/2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba, o fundo municipal de saúde, o Fundo Municipal de Educação-FME, o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Sirleide Lemos Chagas Andrade Eireli.
  -Resumo de Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 026-04/2017 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 026-04/2017 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba e a empresa Sirleide Lemos Chagas Andrade Eireli.
  -Resumo de Termo de Renovação 04 do Contrato Nº 001-03/2015 - Quarto termo de renovação do contrato Nº 001-03/2015 de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Bom Jesus da Serra-Ba e a empresa Licitha Assessoria e Consultoria Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: XKMW2R6WIGCX8HCARDNEMW

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  24/01/2019 - Edição nº 430

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-BA, conforme especificações do Edital.

  Nº certificação: IZ2KRB5MUAYIMZYJ4C25LA

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  23/01/2019 - Edição nº 429

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de divulgação de atos e fatos da Administração Municipal através de radiofusão

  Nº certificação: IJZCQTNHXFHEGJ1LBZAENQ

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  23/01/2019 - Edição nº 428

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 015-04/2017 –Empresa:Sirleide Lemos Chagas Andrade-ME

  Nº certificação: Y5RKX2VLPNTX7OVLTHVVWA

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  22/01/2019 - Edição nº 427

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2018, 03 de dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000030/2018, 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 659.969,34 (seiscentos e cinqüenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000033/2018, 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 644.207,22 (seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000034/2018, 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 251.855,41 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: JEYVSJTAB5N8TI/T4B5AKA

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  17/01/2019 - Edição nº 426

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno e em rotinas operacionais da Administração Municipal, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 191/2018 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do município.
  -Edital de Credenciamento Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 192/2018 – Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos (consultas e exames) para atender as necessidades de Pacientes do município.
  -Edital de Credenciamento Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 193/2018 – Objeto: Credenciamento de Serviços na realização de exames laboratoriais constantes da tabela SUS para atender as necessidades de Pacientes do Município.
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  Nº certificação: 8EQZU3BVTNZZZ2SQ0NCSWQ

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  17/01/2019 - Edição nº 425

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2019-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: KQGGIVEMU4VENA1W5+2YRW

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  15/01/2019 - Edição nº 424

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação 062/2018-França & Madeira Advogados Associados
  -Resumo do Contrato 004-12/2018-França & Madeira Advogados Associados
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação 065/2018-GUANAMBI Comercial de Motos Ltda
  -Resumo do Contrato 003-12/2018-GUANAMBI Comercial de Motos Ltda
  -Adjudicação, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação 071/2018-NOVA Idéia Com.e Ind. de Artigos Promocioanis Ltda
  -Resumo do Contrato 001-12/2018-NOVA Idéia Com.e Ind. de Artigos Promocioanis Ltda
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  Nº certificação: UHCHBNSOGXTZGP+02J4BRG

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  15/01/2019 - Edição nº 423

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais de Saúde (Médicos) para atuarem em Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar do Município.
  -- Aviso de Credenciamento Nº 002/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Médicos (consultas e exames) para atender as necessidades de Pacientes do Município.
  -- Aviso de Credenciamento Nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento de Serviços na realização de exames laboratoriais para atender as necessidades de Pacientes do Município.
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  Nº certificação: YHMGNI88G2UECYBDRHVJ2Q

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  10/01/2019 - Edição nº 422

  Resumo: Decreto N° 001/2019-Determina a reintegração do servidor público Braulino Francisco de Souza ao quadro de funcionários do Município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências

  Nº certificação: ZQ9NASBIK2JY1ORDUDE7XW

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  08/01/2019 - Edição nº 421

  Resumo: Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 007/2018 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação do Hospital Municipal.
  -Homologação Do Tomada De Preços Nº 007/2018 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação do Hospital Municipal.
  -Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 008/2018 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
  -Homologação Do Tomada De Preços Nº 008/2018 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: WLZBOLK04/OOUWSVOEJYMW

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  07/01/2019 - Edição nº 420

  Resumo: Decreto QDD Nº01, de 02 de Janeiro de 2019
  -Decreto Financeiro Nº02, de 02 de Janeiro de 2019
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº010/2018
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº010/2018
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº010/2018 Processo Administrativo Nº148/2018
  -Resumo do Contrato 010-12/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº010/2018
  -Calendário Escolar-2019
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  Nº certificação: HGIVPUAKDKLBL9KBHTUN2G

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  02/01/2019 - Edição nº 419

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº009/2018
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº050/2018
  -Homologação do Pregão Presencial Nº050/2018
  -Resumo de Contrato 005-12/2018
  -Resumo de Contrato 006-12/2018
  -Edital de Licitação Pregão Presencial 054/2018
  -Contrato Nº006-12/2018
  -Ata de Registro de Preços Nº049/2018 Pregão Presencial Nº050/2018
  -Contrato Nº007-12/2018
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  Nº certificação: KZ6BNZ4WVNEU1B6OOBHKGG

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  02/01/2019 - Edição nº 418

  Resumo: Portaria Nº. 001 de 02 janeiro 2019-Concessão licença prêmio à servidor (a) público municipal.

  Nº certificação: XZAPKJTDD++BPQJYDOYXGW

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